1994-03-25 - DESPACHO 11/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa o técnico superior principal Abílio Sousa e Silva do quadro do Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para prestar no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, em regime de destacamento, assessoria técnica na área de informação das realidades sócio-económicas locais, com vista à dinamização sectorial das políticas de ocupação e emprego.

1994-03-25 - DESPACHO 23/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR ANTÓNIO PATRÍCIO SOUSA BETÂNIO DE ALMEIDA E O ENGENHEIRO ARTUR ASCENSO PIRES DELEGADOS NACIONAIS EFECTIVOS AO COMITE CONSULTIVO DO PROGRAMA COMUNITARIO DE IDT, NO DOMÍNIO DO AMBIENTE, E COMO DELEGADOS SUPLENTES A DRA. LÍDIA PEREIRA ALCOBIO PALMA SARDICA E A DRA. ANA MARGARIDA CAMACHO CARINHAS MIRANDA.

1994-03-25 - DESPACHO 61/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA, NO CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORCAS ARMADAS, ALMIRANTE ANTONIO CARLOS FUZETA DA PONTE, PARA AUTORIZAR A REALIZACAO DE DESPESAS, AUTORIZAR DESLOCACOES AO ESTRANGEIRO, AUTORIZAR A REALIZACAO DE EXERCICIOS CONJUNTOS NACIONAIS, BEM COMO A PARTICIPACAO EM EXERCICIOS COMBINADOS E AUTORIZAR O EXERCICIO DE OBRAS EM AREAS SUJEITAS A SERVIDAO MILITAR. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.

1994-03-25 - DESPACHO 17/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA, NOS DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, LICENCIADOS JOSÉ MANUEL MATIAS DE AZEVEDO, MARIA MANUELA DE ALMEIDA E SOUSA RODRIGUES DA FONSECA, JOSÉ VENTURA DA CRUZ PEREIRA, MARIA ERNESTINA VARELA MARQUÊS DE SA E FRANCISCO PINTO RODRIGUES PALARE PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, RELATIVAMENTE AS RESPECTIVAS REGIÕES. CONSIDERA RATIFICADOS OS ACTOS PRATICADOS DESDE 931207, NO ÂMBITO DEFINIDO PELO P (...)

1994-03-25 - DESPACHO DD116/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARTE CINEMATOGRÁFICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESIGNA O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL DR. ANTÓNIO PAULO SALVADO DE LIMA MOREIRA PARA SUBSTITUIR A PRESIDENTE DO INSTITUTO DURANTE A SUA AUSÊNCIA NO PERIODO DE 13 A 19 DE MARCO.

1994-03-25 - AVISO DAV12/94 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.

1994-03-25 - DESPACHO 22-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE APOIO SELECTIVO A INVESTIGACAO EM CIENCIAS EXACTAS E CUJA COMPOSICAO E A SEGUINTE: PROF. JOSE DIAS LOPES DA SILVA, QUE COORDENARA, PROF. FILIPE DUARTE BRANCO DA SILVA SANTOS, PROF. MANUEL RICARDO FALCAO MOREIRA, PROFA. ANA MARIA FELIX TRINDADE LOBO E PROFA. MARIA RAQUEL DA GRACA VALENCA. CRIA OUTRO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE APOIO SELECTIVO A INVESTIGACAO EM CIENCIAS NATURAIS E (...)

1994-03-25 - DESPACHO EDESP28/94 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para chefe de divisão, em comissão de serviço, o técnico superior de primeira classe do quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação, José Ferreira Dias Correia.

1994-03-25 - DESPACHO 12/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece a aplicação do Despacho 46/SESS/93 de 11 de Junho, publicado no DR.IIS, de 07-07-93, considerando abrangidos pela Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa Cimentos de Leiria e consequentemente pelo Fundo Especial de Segurança Social da Cimentos - Federação de Caixas de Previdência, os trabalhadores da Empresa Cimentos Maceira e Pataias, SA., que já eram beneficiários deste fundo, anteriormente a constituição desta empresa.

1994-03-25 - DESPACHO EDESP29/94 - CASA PIA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

RENOVA AS COMISSOES DE SERVIÇO DOS SEGUINTES DIRIGENTES DA CASA PIA DE LISBOA: - LICENCIADO, LUÍS MANUEL MARTINS REBELO - PROVEDOR - LICENCIADO, VICTOR MANUEL VIDEIRA BARRETO - ADJUNTO DO PROVEDOR - LICENCIADA, MARIA LUÍS GAMEIRO SALINAS DIAS MONTEIRO - ADJUNTA DO PROVEDOR.