1994-03-19 - DESPACHO EDESP26/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço, com efeitos a partir de 28.03.1994, dos licenciados João Maria da Cruz Pereira de Moura e Odete da Glória Botelho Esteves de Carvalho, nos cargos de, respectivamente, director geral e subdirector geral do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1994-03-19 - PORTARIA 56/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA BFE SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, SA, PARA A EXPLORAÇÃO DE SEGUROS DO RAMO VIDA.

1994-03-19 - DESPACHO 6/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSAVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONARIOS QUE INTEGRAM O CORO POLYPHONIA-SCHOLA CANTORUM CONSIDERAM OS MESMOS EM EXERCICIO EFECTIVO DE FUNCOES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCACAO A ITALIA ENTRE 5 E 11 DE ABRIL DE 1994.

1994-03-19 - DESPACHO DD110/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LICENCIADA JOANA MARIA CABRITA ORVALHO SILVA, A COMPETENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL, PARA CELEBRAR O CONTRATO TENDO EM VISTA ADJUDICAR UMA APLICAÇÃO INFORMÁTICA PARA ENSINO ASSISTIDO POR COMPUTADOR SOBRE O CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PARA AUTORIZAR A RESPECTIVA DESPESA ATÉ AO MONTANTE DE 22 000 000$00. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A 12 (...)

1994-03-19 - LOUVOR ELOUVOR11/94 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a telefonista do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Donzília Nunes Rodrigues Martins Videira, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1994-03-19 - LOUVOR ELOUVOR12/94 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a bacharel Maria Odete Duarte Silva, que nos últimos 8 anos desempenhou funções de dirigente no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e passou a aposentação no passado dia 6 de Dezembro.

1994-03-19 - DECLARAÇÃO DDecl17/94 - INSTITUTO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA QUE O DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E DO MINISTRO ADJUNTO DE 27 DE OUTUBRO DE 1993, PUBLICADO NO DR.IIS, 253, DE 931028, REFERENTE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, DR. LUIS MIGUEL DOS SANTOS SEBASTIAO, FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 940218.

1994-03-19 - AVISO DAV11/94 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FAZ PUBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DOS SERVICOS SOCIAIS DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS COM REFERENCIA A 31 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC47/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARDOSO OLIVEIRA MONTEIRO DE REPRESENTANTE DO ESTADO NA ASSEMBLEIA GERAL DA AGENCIA LUSA DE INFORMACAO, CIPRL, SENDO NOMEADA PARA O REFERIDO CARGO, A LICENCIADA MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA SEIXAS NUNES.

1994-03-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC54/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE FIQUE SUSPENSA A EFICÁCIA DO DESPACHO CONJUNTO DO MPLAT, MA E MARN DE 940125, PUBLICADO NO DR.IIS, 33, DE 940209 SOBRE O LEVANTAMENTO DA PROIBIÇÃO ESTABELECIDA NO NUMERO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI 327/90, DE 22 DE OUTUBRO, RELATIVAMENTE AS ACÇÕES A ESTABELECER NO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO RASO SITUADO NA QUINTA DA MARINHA, FREGUESIA DE CASCAIS PORQUE AINDA NAO SE ENCONTRAM ENCERRADAS AS AVERIGUAÇÕES POLICIAIS DECORRENTES DO INCÊNDIO QUE DEFLAGROU NESTE PRÉDIO EM 920215. ESTE DESPACHO PRODUZ (...)