1994-03-17 - PORTARIA 5/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica na Região Autónoma dos Açores a Portaria nº 39/94, de 14 de Janeiro. (SUBSTITUI OS ANEXOS NUMEROS 1 E 2 DA PORTARIA 1218/90, DE 19 DE DEZEMBRO (APROVA O MAPA DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA ANTERIOR CARREIRA, PELOS PROFESSORES DO ENSINO NAO SUPERIOR, PARA EFEITOS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE, APROVADA PELO DECRETO LEI 409/89, DE 18 DE NOVEMBRO), PELOS NUMEROS 1, 2 E 3 ANEXOS A PRESENTE PORTARIA NO INTUITO DE DEFINIR COM RIGOR O TEMPO DE PERMANÊNCIA NOS DIFERENTES MÓDULOS PARA EFEI (...)

1994-03-17 - DECLARAÇÃO 4/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 4/94, de 13 de Janeiro de 1994, que cede um prédio, por permuta, e aliena parcela de terreno, sitos ao concelho de Vila Franca do Campo.

1994-03-17 - RESOLUÇÃO 47/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as comparticipações para os investimentos municipais, objecto de cooperação financeira directa.

1994-03-17 - RESOLUÇÃO 44/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, do lote de terreno, na urbanização da Cooperativa de Habitação Económica "Picolar"na freguesia de Pico da Pedra

1994-03-17 - RESOLUÇÃO 43/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova o mandato do presidente do conselho de gerência do Serviço Açoriano de Lotas - Lotaçor, EP, por mais três anos.

1994-03-17 - RESOLUÇÃO 42/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo do Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS) 93-94, até 31 de Março de 1994.

1994-03-17 - RESOLUÇÃO 45/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso limitado para arrematação da empreitada de remodelação do edifício da delegação da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia na Horta.

1994-03-17 - PORTARIA 6/94 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de impresso para inscrição no cadastro dos estabelecimentos comerciais.

1994-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 84/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica na Região Autónoma dos Açores o Despacho do Ministro da Educação, com o nº 223/ME/93, de 12 de Novembro, relativo às acções de formação contínua dos professores.

1994-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 82/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1993 de diversos serviços autónomos e de saúde.