1994-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC45/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM PROGRAMA DESTINADO A APOIAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS EM OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS COM INTERESSE PARA O TURISMO DESIGNADO POR PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS TURISTICAS - PRAT. O PRAT E CONSTITUIDO POR SUBPROGRAMAS RELATIVOS A ZONAS ESPECÍFICAS DO TERRITÓRIO NACIONAL E E GERIDO PELA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DA RESPECTIVA ÁREA E PELA DIRECÇÃO GERAL DO TURISMO. CRIA O SUBPROGRAMA PARA O ALGARVE - PRAT ALGARVE, CUJO REGULAMENTO PÚBLICA.

1994-03-14 - DESPACHO 3/MM/94 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA GAMA, DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, REPRESENTANTE DO MINISTRO DO MAR, COMANDANTE EDUARDO EUGÉNIO CASTRO DE AZEVEDO SOARES, NA COMISSAO CONSULTIVA NO ÂMBITO DA BUSCA E SALVAMENTO MARÍTIMO E O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL SALGUEIRO COELHO, SUBDIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, SEU SUBSTITUTO.

1994-03-14 - DESPACHO 17/94/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O PILOTO-SENIOR FRANCISCO GUILHERME DA SILVA FARIA DA COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS.

1994-03-14 - DESPACHO 31/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, PARA INTEGRAR O GABINETE COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONSOLIDACAO DO SISTEMA URBANO NACIONAL DE APOIO A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS - PROSIURB AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: LICENCIADO ANTÓNIO RICARDO ROCHA DE MAGALHÃES QUE DIRIGIRA O GABINETE COORDENADOR EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, PROF. DOUTOR PAULO MARQUÊS NETO COSTA PINHO E PROF. DOUTOR PAULO VASCONCELOS DIAS CORREIA.

1994-03-14 - DESPACHO 4/SEDN/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

EXONERA O LICENCIADO JORGE MANUEL BORGES DA SILVA ANTAS DE BARROS DAS FUNCOES DE ADJUNTO DO SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL DR. ANTUNES JORGE DE FIGUEIREDO LOPES.

1994-03-14 - DESPACHO 10/94/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA O ARQUITECTO LUÍS FILIPE DA SILVA MORBEY PARA PRESTAR COLABORACAO AO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA. ESTA COLABORACAO DEVERA ESTAR CONCLUIDA ATE 941231.

1994-03-14 - DESPACHO 18/94/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA NA DIRECTORA GERAL DAS PESCAS LICENCIADA MARINA JOÃO DA FONSECA LOPES FERREIRA A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, DR. JOÃO PRATAS BEBIANO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E AINDA A ATRIBUIÇÃO DE QUOTAS MÁXIMAS DE CAPTURA E NUMERO DE LICENÇAS A REPARTIR POR EMBARCACOES. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 940128.