1994-02-22 - DESPACHO 6/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que transitoriamente e enquanto o sistema educativo não garantir, de forma generalizada, a opção pela frequência das disciplinas de Desenvolvimento Pessoal e Social ou de Educação Moral e Religiosa Católica ou de outras confissões, não deve a classificação final obtida em tais disciplinas, nos casos em que as mesmas são ministradas, ser considerada para efeitos da classificação final do ensino secundário de acordo com o regime de avaliação aprovado pelo Despacho Normativo n.º 338/93, de 21 de Outu (...)

1994-02-22 - DESPACHO 20/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, NOMEIA PARA O SEU GABINETE, MARIA INES DA COSTA MACEDO DORNELLAS BRADSHAW, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETARIADO ESPECIALIZADO, DESIGNADAMENTE EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS.

1994-02-22 - PORTARIA 41/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A GLOBAL VIDA COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, SA., A ALTERAR O ART. 2 DO N. 1, DOS SEUS ESTATUTOS.

1994-02-22 - DESPACHO 21/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, NOMEIA, O DR. CARLOS ALBERTO PESTANA BARROS PROFESSOR AUXILIAR DO INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO E ECONOMIA, ASSESSOR DO SEU GABINETE, A FIM DE REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NA ÁREA DA SUA ESPECIALIDADE.

1994-02-22 - RECTIFICAÇÃO ERECT5/94 - INSPECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

RECTIFICA O DESPACHO IGSS9/94 DE 20 DE JANEIRO DE 1994 DO INSPECTOR GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL, REFERENTE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, PUBLICADA NO DR.IIS, 24, DE 29 DE JANEIRO DE 1994, A PÁGINAS 882. ASSIM, ONDE SE LE: OS MEUS DESPACHOS 1/91, DE 29 DE ABRIL, 32/92, DE 1 DE MARCO; DEVE LER-SE : OS MEUS DESPACHOS 1/91, DE 29 DE ABRIL, 30/92 DE 1 DE MARCO.

1994-02-22 - DESPACHO 65-A/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESTACA ARMANDO DA SILVA NUNES PARA O GABINETE DO SUSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO DO PROJECTO DE FORMAÇÃO DE ESCOLAS DE BAILADO E PROCEDER AO ESTUDO DO ESTADO DA DANÇA EM PORTUGAL.

1994-02-22 - DESPACHO 7/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA FERNANDO JOSÉ SEQUEIRA RORIZ PARA PRESTAR ASSESSORIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA COM EFEITOS A PARTIR DE 940102 E ATE 941231.

1994-02-22 - DESPACHO 8/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

REQUISITA MARIA CELESTE DE FRAGOSO BREJO CASTILHO SOBRAL AO ICEP - INVESTIMENTOS, COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DR. JOSÉ ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1994-02-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE24/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, PELO PERIODO DE UM ANO, PARA OS CORRESPONDENTES CARGOS DO QUADRO DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO, RESPECTIVAMENTE: CONSULTOR-COORDENADOR: ENGENHEIRO JOÃO CARLOS MONTEIRO CORREIA LOURO. CONSULTORES: CARLOS MANUEL MENDES CABRITA. BACHAREL NANCY DE OLIVEIRA TAVARES BRITO DE ABREU. TÉCNICOS DE APOIO: GIL MANUEL DA SILVA SIMÕES BERNARDES. JOSÉ CARLOS BARREIRA MARTINS. MARIA AMÉLIA PÁDUA COUTINHO. ALBERTINA MARIANA DE ABREU REBELO PEDROSO. ALBERTO JOSÉ RAMOS PENEDA ROSAS. PAULO JORGE NA (...)