1994-02-16 - DESPACHO DD87/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA ASSUNÇAO MARTINEZ FERNANDEZ MACEDO DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE CORRESPONDENTE A ÁREA DO DISTRITO DE FARO.

1994-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE25/94 - MINISTÉRIO DO MAR

PUBLICA A LISTA DAS ENTIDADES QUE INTEGRAM A AUTORIDADE NACIONAL DE NAVEGAÇÃO - ANN QUE SÃO AS SEGUINTES: DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, LICENCIADO PEDRO MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA. ADJUNTO DA ANN, COMANDANTE ERNESTO CORREIA DOS SANTOS. VICE-PRESIDENTE DA CPTME, LICENCIADA MARIA EMÍLIA BORGES DE OLIVEIRA MACIEL MARQUÊS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE DA DGPNTM, LICENCIADO ALEXANDRE MONTEIRO ANTÓNIO. REPRESENTANTE DA EMA, COMANDANTE JOÃO SOTTO-MAYOR COELHO DE SOUSA. REPRESENTA (...)

1994-02-16 - DESPACHO DD90/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE SEJA PRORROGADA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, O PRAZO FIXADO PELO DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 1993, DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES QUE CRIAVA UM GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE FARMACOVIGILÂNCIA COM O OBJECTIVO DE ADAPTAR PARA A LÍNGUA PORTUGUESA OS TERMOS E DEFINIÇÕES PRECONIZADOS PELA COMUNIDADE EUROPEIA E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.

1994-02-16 - DESPACHO DD123/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR JOSÉ FERNANDO DA ROCHA PEREIRA, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 245 NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - COST.

1994-02-16 - DESPACHO 36/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DETERMINA QUE AS RECEITAS PROVENIENTES DA APLICAÇÃO DA TAXA DE SEGURANÇA A CARGO DOS PASSAGEIROS EMBARCADOS EM AEROPORTOS E AERÓDROMOS NACIONAIS SEJAM DISTRIBUIDAS, PARA O ANO DE 1993 DA SEGUINTE FORMA: 50% PARA A GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E 50% PARA A POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

1994-02-16 - DESPACHO 23/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Actualiza para 10 000 contos o montante da comparticipação do estado, relativamente as candidaturas apresentadas a partir de 1 de Janeiro de 1994, atribuído a instituições privadas de interesse público sem fins lucrativos para a instalação de equipamentos de utilização colectiva.