1994-02-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE20/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PAULA VIRGÍNIA CÁLIX ASSUNÇAO DINIZ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO CENTRO JURÍDICO - CEJUR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1994-02-14 - DESPACHO DD73/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO AUGUSTO RAMOS PAZ BARROSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ARTES CENICAS AO QUAL CABERA TAMBEM A DIRECÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE SAO JOÃO.

1994-02-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC32/94 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO EURICO PIMENTA DE BRITO DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DAS PESCAS E NOMEIA PARA O MESMO CARGO A LICENCIADA MARINA JOÃO DA FONSECA LOPES FERREIRA.

1994-02-14 - DESPACHO DD74/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CARLOS VICTOR MACHADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ARTES CENICAS AO QUAL CABERA TAMBEM A DIRECÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE D.MARIA II.

1994-02-14 - DESPACHO DD75/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERME SANTOS PINHEIRO XAVIER PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ARTES CENICAS.

1994-02-14 - DESPACHO MOPTC64-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS TAXAS UNITÁRIAS E TARIFAS TRANSATLÂNTICAS PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995 NOS ESPAÇOS DAS REGIÕES DE INFORMAÇÃO DE VOO SOB JURISDIÇÃO DE PORTUGAL DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DA COMISSAO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AEREA (EUROCONTROL).