1994-02-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC16/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DADO QUE O ELEMENTO QUE REPRESENTA O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO AOS DESPACHANTES OFICIAIS, SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO DE CONTINUAR A INTEGRAR O REFERIDO GRUPO, E RECONHECENDO-SE AINDA O INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO SEU FUNCIONAMENTO, E NOMEADO, EM SUBSTITUIÇÃO DO LICENCIADO JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FERNANDES, O LICENCIADO JOAQUIM FERNANDO DE MOURA CANTEIRO.

1994-02-10 - DESPACHO 19-A/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA A SUBDIRECTORA-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, LICENCIADA MARIA CELESTE BORGES DA CONCEICAO RAMOS, PARA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO EXERCER O CARGO DE DIRECTORA-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-02-10 - DESPACHO MOPTC6-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS A COMPETENCIA DO MINISTRO DA OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL PARA A GESTÃO DE TODOS OS ACTOS REFERENTES AO MINISTÉRIO NO PERIODO DE 25 A 28 DE JANEIRO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO MINISTRO.

1994-02-10 - DESPACHO 1/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no dia 15 de Fevereiro de 1994, terça-feira de Carnaval.

1994-02-10 - DESPACHO DD65/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE NOVAS TECNOLOGIAS AGRÁRIAS E UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COM ESPECIAL ÊNFASE NA REGIÃO DO ALENTEJO. O GRUPO DE TRABALHO QUE DEVERA APRESENTAR A PROPOSTA DE PROGRAMA ATE AO DIA 15 DE ABRIL DE 1994 TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. ANTÓNIO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA, QUE COORDENARÁ, PROF. ANTÓNIO MANUEL ROCHA PARREIRA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BE (...)