1994-12-07 - Portaria 1089/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-12-07 - Portaria 1090/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-12-07 - Portaria 1091/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-12-07 - Portaria 1092/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE INFORMATICA), DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-12-07 - Portaria 1093/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA '150 ANOS DA CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL'.

1994-12-07 - Despacho Normativo 769/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

APROVA O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E TÉCNICO DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, PUBLICADO EM ANEXO. O REFERIDO REGULAMENTO ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-12-07 - Portaria 1093-A/94 - Ministério das Finanças

Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional para o ano de 1995.

1994-12-07 - Portaria 1093-B/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

APROVA A ORIENTAÇÃO DO EXAME MÉDICO E A TABELA DE INAPTIDÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COMO MÉTODOS DE SELECÇÃO PARA ADMISSÃO A ESTÁGIO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE INSPECÇÃO DO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO DE INSPECÇÃO DO QUADRO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO. REGULA A APLICAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES MÉDICOS E TABELA DE INAPTIDÕES.