Resultados para o dia 1994-12-31
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CRIA NO QUADRO0 DE PESSOL DA DIRECCAO-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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1994-12-31 - DESPACHO 88/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia os membros da direcção e do conselho fiscal da Fundação Luís Bernardo de Almeida e determina a cessação de funções dos anteriores membros da direcção.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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Nomeia a Eng. Rosa Coelho Fernandes para o cargo de chefe da Divisão de Informática da Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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Nomeia a lic. Maria Ângela da Cunha Coutinho Lopes de Queiroz Martins para o cargo de directora de Serviços de Organização e Informática da Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão.
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NOMEIA TERESA DA GRAÇA MASCARENHAS CORTE REAL SILVA PINTO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.
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NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO AUGUSTO FRANCISCO SEQUEIRA LAGE REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL DE VALPAÇOS.
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1994-12-31 - PORTARIA DP2/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RECONHECE PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO CELESTE E HERBERTO MIRANDA.
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APROVA AS LISTAS DOS MEDICAMENTOS SUJEITOS E NAO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA, CONSTANTES, RESPECTIVAMENTE, DOS ANEXOS I E II AO PRESENTE DESPACHO E QUE DESTE FAZEM PARTE INTEGRANTE.