1994-12-03 - PORTARIA 163/94IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS A CELEBRAR OS CONTRATOS RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PARTE NACIONAL DO SISTEMA SCHENGEN.

1994-12-03 - DESPACHO 134/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE A DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PRIMEIRO CONCURSO DE ACÇÕES DE DEMONSTRAÇÃO EMPRESARIAIS DO PEDIP II SEJA O DIA 10 DE MARCO DE 1995. NOTA:ESTE DIPLOMA FOI PUBLICADO COM O NUM-D:134/94 (IIDEQ10801). NAO FOI INTRODUZIDO NA GLOBALIDADE POR EXCEDER O NUMERO DE POSIÇÕES DO RESPECTIVO CAMPO (PARTE 1).

1994-12-03 - DESPACHO DD281/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO ANTÓNIO MARIA LINCE COMO REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE DO SADO.

1994-12-03 - DESPACHO 118/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A COMISSAO INVOTAN A FUNCIONAR NO ÂMBITO DO CONSELHO GERAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA - JNICT SEJA INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JNICT, QUE PRESIDE A COMISSAO. DRA. ANA MARIA DE ALMEIDA HIDALGO BARATA, REPRESENTANTE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NO CONSELHO GERAL. ALMIRANTE ABILIO CRUZ JÚNIOR, REPRESENTANTE DO SECTOR DA DEFESA NACIONAL NO CONSELHO GERAL. PROF. DOUTOR JORGE CARREIRA GO (...)