1994-11-03 - RESOLUÇÃO 142/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as entidades responsáveis pela execução do PEDIP II, na Região Autónoma dos Açores.

1994-11-03 - RESOLUÇÃO 143/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação dos trabalhos de reparação dos estragos, provocados pelo mau tempo, na ilha do Faial.

1994-11-03 - RESOLUÇÃO 144/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada de remodelação e ampliação da delegação da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, na Horta.

1994-11-03 - DECLARAÇÃO 28/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 121/94, de 15 de Setembro, que adjudica o fornecimento e montagem de mobiliário para a Universidade dos Açores.

1994-11-03 - DESPACHO NORMATIVO 231/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do centro de saúde do Nordeste, para 1994.

1994-11-03 - PORTARIA 61/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 37/94, de 28 de Julho, que cria um subsidio à comercialização para fora da Região, da batata de consumo temporã.

1994-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 110/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Monção, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

1994-11-03 - Despacho Normativo 745/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, CONSTANTE DO MAPA II DO ANEXO VII DA PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-03 - Despacho Normativo 746/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, CONSTANTE DO MAPA II DO ANEXO VII DA PORTARIA 316/87, DE 16 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-03 - Despacho Normativo 747/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (ANEXO II), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.