1994-11-26 - PORTARIA 156/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 380,15 M2 DO PM/11-TOMAR (QUARTEL DO ALVITO), MEDIANTE AS CONTRAPARTIDAS DA EXECUÇÃO DO ARRANJO DO ACESSO AO REGIMENTO DE INFANTARIA, COM TODOS OS TRABALHOS COMPLEMENTARES NECESSARIOS.

1994-11-26 - DESPACHO MOPTC52-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS A COMPETENCIA DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES NO PERIODO DE 16 A 18 DE NOVEMBRO DE 1994.

1994-11-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE101/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI, A MANUEL DE BRITO, A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO PELO VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA PORTUGUESA, DESIGNADAMENTE NO ÂMBITO DAS ARTES PLÁSTICAS.