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  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DESPACHO 41/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 13 E 14 DE OUTUBRO DE 1994.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DESPACHO 64/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 1995 O PRAZO DISPOSTO NO NÚMERO 8.1 DO DESPACHO 44/SEED/94, DE 26 DE MAIO, PUBLICADO NO DR.IIS, 154, DE 6 DE JULHO DE 1994, QUE NOMEOU A EQUIPA DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA ESCOLA ARTÍSTICA E PROFISSIONAL ÁRVORE.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - AVISO DIAV100/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS, TORNA PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO FIP - 1987, 4 A 12 SÉRIE, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1. SEMESTRE DE 1995, E DE 6,725 3%.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - AVISO DIAV101/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DÁ CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE OUTUBRO DE 1994 E DE 8,159 36%, A QUAL MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10, E IGUAL A 8,975 30%.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - AVISO DIAV102/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DÁ CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 1994, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,832 99%.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC165/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS NO ESCALÃO 8 E ÍNDICE REMUNERATÓRIO 215 A ESCRITURÁRIA DACTILÓGRAFA DO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, ELVIRA DE ALMEIDA PINHEIRO BONITO LUSITANO, A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DR.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - PORTARIA 135/94IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO, APROVADO PELA PORT. 1057/93, DE 21-10, UM LUGAR DE ASSESSOR E UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM. A CRIAÇÃO DOS LUGARES REFERIDOS PRODUZ EFEITOS A 1-9-93.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC168/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL CIVIL DA FORÇA AEREA QUE INGRESSA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC169/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA, APROVADO EM CONCURSO E ORIUNDO DO IROMA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DECLARAÇÃO DDECL63/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, O RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO E MUSEU RURAL DE ALVIOBEIRA, COM SEDE EM ALVIOBEIRA, TOMAR.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DESPACHO 18/SSEAM/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA A LICENCIADA RICARDINA BRUM CONDECA MACHADO JANEIRINHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DE EDUCAÇÃO, CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA COELHO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DESPACHO 17/SSEAM/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA LENCASTRE SILVA ASCENSO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA COELHO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DESPACHO 16/SSEAM/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA O LICENCIADO HENRIQUE DE FREITAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA COELHO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-25 - DECLARAÇÃO DDECL65/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    TORNA PÚBLICO QUE O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, POR DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948, APROVOU O ANTEPLANO DE URBANIZAÇÃO DE CELORICO DE BASTO, CONVERTIDO EM PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, NUMERO 2 DO DECRETO LEI 560/71, DE 17 DE DEZEMBRO, DO QUAL SE PUBLICA, EM ANEXO, O REGULAMENTO E A PLANTA.

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