1994-10-25 - DESPACHO 41/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 13 E 14 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-10-25 - DESPACHO 64/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 1995 O PRAZO DISPOSTO NO NÚMERO 8.1 DO DESPACHO 44/SEED/94, DE 26 DE MAIO, PUBLICADO NO DR.IIS, 154, DE 6 DE JULHO DE 1994, QUE NOMEOU A EQUIPA DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA ESCOLA ARTÍSTICA E PROFISSIONAL ÁRVORE.

1994-10-25 - AVISO DIAV100/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS, TORNA PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO FIP - 1987, 4 A 12 SÉRIE, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1. SEMESTRE DE 1995, E DE 6,725 3%.

1994-10-25 - AVISO DIAV101/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DÁ CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE OUTUBRO DE 1994 E DE 8,159 36%, A QUAL MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10, E IGUAL A 8,975 30%.

1994-10-25 - AVISO DIAV102/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DÁ CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 1994, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,832 99%.

1994-10-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC165/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS NO ESCALÃO 8 E ÍNDICE REMUNERATÓRIO 215 A ESCRITURÁRIA DACTILÓGRAFA DO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, ELVIRA DE ALMEIDA PINHEIRO BONITO LUSITANO, A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DR.

1994-10-25 - PORTARIA 135/94IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO, APROVADO PELA PORT. 1057/93, DE 21-10, UM LUGAR DE ASSESSOR E UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM. A CRIAÇÃO DOS LUGARES REFERIDOS PRODUZ EFEITOS A 1-9-93.

1994-10-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC168/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL CIVIL DA FORÇA AEREA QUE INGRESSA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1994-10-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC169/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA, APROVADO EM CONCURSO E ORIUNDO DO IROMA.

1994-10-25 - DECLARAÇÃO DDECL63/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, O RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO E MUSEU RURAL DE ALVIOBEIRA, COM SEDE EM ALVIOBEIRA, TOMAR.

1994-10-25 - DESPACHO 18/SSEAM/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA RICARDINA BRUM CONDECA MACHADO JANEIRINHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DE EDUCAÇÃO, CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA COELHO.

1994-10-25 - DESPACHO 17/SSEAM/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA LENCASTRE SILVA ASCENSO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA COELHO.

1994-10-25 - DESPACHO 16/SSEAM/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO HENRIQUE DE FREITAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA COELHO.

1994-10-25 - DECLARAÇÃO DDECL65/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, POR DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948, APROVOU O ANTEPLANO DE URBANIZAÇÃO DE CELORICO DE BASTO, CONVERTIDO EM PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, NUMERO 2 DO DECRETO LEI 560/71, DE 17 DE DEZEMBRO, DO QUAL SE PUBLICA, EM ANEXO, O REGULAMENTO E A PLANTA.