1994-10-14 - DESPACHO EDESP111/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro no País, quatro dias por semana, por seis meses, com início em 02-01-1995, a António Pedro Pires, técnico superior principal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1994-10-14 - PORTARIA 131/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS A CELEBRAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO INFORMÁTICA ATE A IMPORTÂNCIA DE 95 880 960$, INCLUINDO IVA A TAXA EM VIGOR.

1994-10-14 - AVISO DIAV97/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR PORTARIA DE 22-9-94 DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, FOI AUTORIZADA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA DE UMA PARCELA DE TERRENO, A DESTACAR DO LOGRADOURO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALVES REDOL, PARA RECTIFICAÇÃO DA ESTRADA POVOS-BOM RETIRO.

1994-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC162/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A CRIAÇÃO E DEFINE A COMPOSICAO E COMPETENCIAS DO SECRETARIADO DA COMISSAO DE GESTÃO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO PARA 1994-1999.

1994-10-14 - DESPACHO 286/94-SEAT - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O DESTACAMENTO DE MARIA ADELAIDE FERREIRA POLÓNIO, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO.

1994-10-14 - DESPACHO CONJUNTO EDC17/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LIC. VICTOR MANUEL CRISTÓVÃO DUARTE PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-10-14 - DESPACHO CONJUNTO EDC18/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria Teresa dos Santos Bengala dos Santos Gaspar para o cargo de directora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE).

1994-10-14 - DECLARAÇÃO EDECL3/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Adita o ponto 1.4.29, relativo a aceitação e posse de funcionários e agentes, a delegação de competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro, publicada no DR.IIS, nº 203, de 2 de Setembro de 1994.

1994-10-14 - DELIBERAÇÃO EDELIB28/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, Manuela Namorado Lancha dos Santos Borges, técnica superior principal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para as funções de coordenadora do gabinete de apoio técnico do Serviço Sub-Regional de Lisboa do mesmo centro regional.

1994-10-14 - DESPACHO 40-A/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, sob proposta da Associação Portuguesa de Fundição (APF), José Bernardo da Costa e Silva e Jorge Germano de Meneses e Vasconcelos do Centro de Administração, e Manuel José Botelho Chaves da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU).