1994-10-13 - DESPACHO EDESP110/94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO DELEGADO-COORDENADOR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, LIC. MANUEL DARLINDO DA SILVA E SOUSA, NOS DELEGADOS PARA A ÁREA TÉCNICA E PARA A ÁREA INSPECTIVA, NO DELEGADO-ADJUNTO E NA CHEFE DA REPARTIÇÃO TÉCNICA, EM MATÉRIA DE GESTÃO DE PESSOAL E DE PASSAGEM DE CERTIDOES E RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS AOS INTERESSADOS. SUBDELEGA COMPETENCIAS DO DELEGADO-COORDENADOR NOS DELEGADOS PARA A ÁREA TÉCNICA E PARA A ÁREA INSPECTIVA E NO DELEGADO- -ADJUNTO, EM MATÉR (...)

1994-10-13 - DESPACHO 59/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEON ACADÉMICO DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES NO PERIODO DE 13 A 25 DE OUTUBRO DE 1994 PARA DESLOCAÇÃO A ALEMANHA.

1994-10-13 - DESPACHO 99/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE OS PROJECTOS DE DINAMIZAÇÃO DE ACÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS-MEDIDA 5.3 DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA-PEDIP II SEJAM APRECIADOS POR UMA COMISSAO DE SELECÇÃO QUE SERA PRESIDIDA PELO GESTOR DO PEDIP II E CONSTITUIDA POR REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES: INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL-INETI, INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO-IAPMEI, DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIO (...)

1994-10-13 - DESPACHO 17/SECP/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO JOSÉ DUARTE DA CÂMARA RAMALHO ORTIGÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1994-10-13 - DECLARAÇÃO DDECL61/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, AS SEGUINTES ENTIDADES: SOCIEDADE FILARMÓNICA PROGRESSO PÁTRIA NOVA, COM SEDE EM COJA, ARGANIL, SPORT CLUBE SENHORA DA HORA, COM SEDE NA SENHORA DA HORA, MATOSINHOS.

1994-10-13 - DESPACHO 101/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE DA CONCEICAO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 28 E 30 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-10-13 - AVISO EAV10/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SUBDELEGA COMPETÊNCIAS DA DELEGADA REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LIC. MARIA GERTRUDES PASCOALINHO, NOS SEGUINTES DIRIGENTES: NOS SUBDELEGADOS REGIONAIS, LIC. ARTUR EUGÉNIO PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO E ENG. PEDRO JOSÉ GARCIA BATISTA NOGUEIRA, E NA COORDENADORA DA INTERVENÇÃO DO IEFP NA ÁREA DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, LIC. MARIA AUGUSTA VILHEGAS FERRAZ DE ABREU E VIVEIROS, EM MATÉRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CORRENTE, DE (...)