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Aviso EAV10/94, de 13 de Outubro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 237, de 13.10.1994, Pág. 10404
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Sumário

SUBDELEGA COMPETÊNCIAS DA DELEGADA REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LIC. MARIA GERTRUDES PASCOALINHO, NOS SEGUINTES DIRIGENTES: NOS SUBDELEGADOS REGIONAIS, LIC. ARTUR EUGÉNIO PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO E ENG. PEDRO JOSÉ GARCIA BATISTA NOGUEIRA, E NA COORDENADORA DA INTERVENÇÃO DO IEFP NA ÁREA DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, LIC. MARIA AUGUSTA VILHEGAS FERRAZ DE ABREU E VIVEIROS, EM MATÉRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CORRENTE, DE GESTÃO DE PESSOAL E DE APOIOS FINANCEIROS A PROJECTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, SEM A FACULDADE DE ULTERIOR SUBDELEGAÇÃO. NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LIC. ARMINDO MANUEL SANTOS SERRA, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJECTOS, ANTÓNIO RODRIGUES GARCIA, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE PLANEAMENTO REGIOANL, LIC. VITOR MANUEL NOGUEIRA REBORDÃO, NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, LIC. MARIA GRACINDA DE CARVALHO CORREIA BRITO RAMOS, NO CHEFE DA DIVISÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, ENG. JOÃO FERNANDO C. PIMENTEL E SILVA, NO CHEFE DA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA, ENG. LUÍS MANUEL DE GABRIEL VICENTE, NA CHEFE DA DIVISÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INFORMAÇÃO, LIC. MARIA DE LURDES DA GRAÇA ANJINHO, NA CHEFE DA DIVISÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO JURÍDICO, LIC. CARLA FILOMENA CARVALHO DA GRAÇA PEIXE, E NA CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO INTERNA, LIC. ISABEL CONTANCA DE OLIVEIRA BELCHIOR, EM MATÉRIA DE GESTÃO CORRENTE E DE GESTÃO DE PESSOAL; NA REFERIDA DIRECTORA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, EM MATÉRIAS DA SUA ÁREA DE ACTUAÇÃO ESPECÍFICA, NOMEADAMENTE QUANTO A DESPESAS COM AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS; NO REFERIDO CHEFE DA DIVISÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, EM MATÉRIAS DA SUA ÁREA DE ACTUAÇÃO ESPECÍFICA, NOMEADAMENTE QUANTO A DESPESAS COM OBRAS NOS DIRECTORES DOS CENTROS DE EMPREGO DE ABRANTES, ALCÂNTARA, ALCOBAÇA, ALMADA, AMADORA, BARREIRO, BENFICA, CALDAS DA RAINHA, CASCAIS, LISBOA, LOURES, MONTIJO, MOSCAVIDE, SALVATERRA DE MAGOS, SEIXAL, SETÚBAL, SINTRA, TOMAR, TORRES NOVAS, TORRES VEDRAS E VILA FRANCA DE XIRA, EM MATÉRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CORRENTE, DE GESTÃO DE PESSOAL E DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E REABILITAÇÃO - NOMEADAMENTE QUANTO A APOIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO. NOS DIRECTORES DOS CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE ALVERCA, DE ARTES GRÁFICAS, DO SECTOR TERCIÁRIO, DO SEIXAL, DE SETÚBAL, DA VENDA NOVA E DE ALCOITÃO/RANHOLAS, EM MATÉRIA DE GESTÃO CORRENTE, DE GESTÃO DE PESSOAL E DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E FORMACÃO/REABILITAÇÃO - NOMEADAMENTE QUANTO A APOIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS. PODEM SER SUBDELEGADAS AS COMPETÊNCIAS AQUI ATRIBUÍDAS QUE NÃO ENVOLVAM AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA A AQUISIÇÃO DE BENS SUMPTUÁRIOS OU SUPÉRFLUOS. SÃO ESTABELECIDAS NORMAS SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS ABERTAS PELOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DA DELEGAÇÃO REGIONAL, PELO

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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