1994-10-14 - DESPACHO 49/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, no director geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, em regime de substituição, lic. Raúl Carlos, em matéria de redução dos montantes concedidos no âmbito do Fundo Social Europeu, ficando confirmados os actos entretanto praticados neste domínio. A presente subdelegação não prejudica as demais competências delegadas pelo Despacho 255/94, de 22 de Julho, do Ministro do Em (...)

1994-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC158/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RADIOBARCA, C.R.L., A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33DBW. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-10-14 - DESPACHO 52/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O PROGRAMA DA PROVA DE CONHECIMENTOS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA A UTILIZAR NOS CONCURSOS PARA INGRESSO NA CATEGORIA DE GUARDA DE MUSEUS DOS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, DAS SUAS DIRECÇÕES REGIONAIS, DO CENTRO DE CONSERVACAO E RESTAURO DE VISEU E DOS SERVIÇOS DEPENDENTES, QUE CONSTA DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1994-10-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE93/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA A LICENCIADA ROSA MARIA COLCHETE DE VASCONCELOS DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO DRA. MANUELA FERREIRA LEITE, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-10-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE94/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA ROSA MARGARIDA PINTO PEREIRA DE ABREU MARQUÊS CUNHA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO DRA. MANUELA FERREIRA LEITE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1994.

1994-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC155/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUIDO A ESTAÇÃO BEIRASTEXTO-SOCIEDADE EDITORA, LDA., PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL PARA A RÁDIO 90 FM, COIMBRA-RADIODIFUSAO, LDA.. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC156/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO DESPERTAR VOZ DE ESTREMOZ, C.R.L., A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33DBW. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC157/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA EDIÇÕES LINEAR, C.R.L., A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33DBW. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC159/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO PALMELA-EMISSORA REGIONAL, C.R.L. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33DBW. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-10-14 - DESPACHO EDESP112/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências - sem a faculdade de subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação - do director do Serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Jacinto Dias, no chefe da repartição de regimes de segurança social, José Marquês Correia, no chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Rogério dos Santos Nabais, no chefe de divisão do gabinete de apoio técnico, lic. Manuel Jorge Souto Pinto Proença, no coordenador do gabinete de coordenação dos se (...)