1994-10-11 - DECLARAÇÃO DDECL50 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PUBLICA A DECLARAÇÃO DA ORDEM DOS MÉDICOS, PREVISTA NO ARTIGO 12 DA LEI NUMERO 12/93, DE 22 DE ABRIL, SOBRE CERTIFICAÇÃO DA MORTE CEREBRAL, ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES PRÉVIAS PARA O ESTABELECIMENTO DO DIAGNÓSTICO DE MORTE CEREBRAL, AS REGRAS DE SEMIOLOGIA DA MESMA E A METODOLOGIA A SEGUIR NA SUA VERIFICAÇÃO.

1994-10-11 - Portaria 906/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do hospital distrital da Figueira da Foz.

1994-10-11 - Portaria 907/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE ELVAS, PUBLICADO EM ANEXO.

1994-10-11 - Despacho Normativo 712/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ATRIBUI AOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA DE GRANDE DIMENSÃO.

1994-10-11 - Despacho Normativo 713/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1994-10-11 - Declaração - Ministério da Saúde

Declaração da Ordem dos Médicos prevista no artigo 12.º da Lei n.º 12/93, de 22 de Abril

1994-10-11 - Declaração 118/94 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 152 373 CONTOS.