1994-01-05 - DESPACHO 10/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, DETERMINA O DESTACAMENTO, PARA O SEU GABINETE, DE DOIS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS.

1994-01-05 - DESPACHO 8/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, MANTEM O DESTACAMENTO NO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE DETERMINADAS FUNCIONÁRIAS.

1994-01-05 - DESPACHO 1/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LIC. ANA MARIA DE CARVALHO JORDÃO RIBEIRO MONTEIRO DE MACEDO, NOMEADA CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS.

1994-01-05 - DESPACHO 39/93F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITADOS A SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE MOTORISTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, FERNANDO AUGUSTO MORAIS E JOAQUIM MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA.

1994-01-05 - DESPACHO 4/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LIC. JOÃO JÚLIO JANELA BAPTISTA DA SILVA, DESTACADO ATE 31-12-93, PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO JURÍDICO, E NOMEADO, A PARTIR DE 1-1-94, ADJUNTO DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS.

1994-01-05 - DESPACHO 5/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MARIA CLARA AFONSO, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS.

1994-01-05 - DESPACHO 7/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MARIA ODETE DOS SANTOS MARTINS, REQUISITADA PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SECRETARIADO.

1994-01-05 - DESPACHO 9/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, DETERMINA O DESTACAMENTO DE TRES MOTORISTAS PARA O SEU GABINETE.

1994-01-05 - DESPACHO 11/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, DR. VASCO VALDEZ MATIAS, DELEGA COMPETENCIAS NA CHEFE DO SEU GABINETE, LIC. ANA MARIA DE CARVALHO JORDÃO RIBEIRO MONTEIRO DE MACEDO, E DETERMINA QUE A SUA SUBSTITUIÇÃO, NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS PELO LIC. MANUEL LOURENÇO DE OLIVEIRA.

1994-01-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC1/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI AO ENG.AGRONOMO ANTÓNIO MANUEL SILVA DA GAMA PINHEIRO, DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, UM SUBSÍDIO MENSAL DE RESIDÊNCIA NO VALOR DE 118 500$.

1994-01-05 - DESPACHO 62/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES, AS COMPETENCIAS ATRIBUIDAS AO PRIMEIRO MINISTRO PELAS ALÍNEAS B) A E) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 20 E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 22 DO DECRETO LEI 191/92, DE 8 DE SETEMBRO, RELATIVAMENTE AOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA.

1994-01-05 - DESPACHO 12/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, DR. EDUARDO CATROGA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, PROF.DR. ANTÓNIO FERNANDES DE SOUSA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORCAMENTO,DR. NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR.FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, E NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, DR. VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS. AUTORIZA A SUBDELEGAÇÃO NOS DIRECTORES GERAIS OU EQUIPARADOS SUBDIRECTORES GERAIS OU EQUIPARADOS E DIRECTORES DE (...)