1994-01-31 - Despacho Normativo 56/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 57/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 58/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 59/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 60/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ANTERIORMENTE REFERIDA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 61/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES APROVADO PELA PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO (ANEXO I) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO ANTERIOR ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA REFERIDA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 62/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 63/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, APROVADO PELA PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO (ANEXO I), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 8 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO ANTERIOR ATE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ANTERIORMENTE REFERIDA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 64/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE, ANEXO AO DECRETO LEI 34/89, DE 30 DE JANEIRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 30 DE MAIO DE 1993.

1994-01-31 - Despacho Normativo 65/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, CONSTANTE DO MAPA XXIII ANEXO AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.