1994-01-29 - DESPACHO IGSS9/94 - INSPECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

REVOGA OS DESPACHOS DO INSPECTOR GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL 1/91 DE 29 DE ABRIL, 32/92 DE 1 DE MARCO, E 12/93 DE 11 DE JANEIRO,PUBLICADOS, RESPECTIVAMENTE, NO DR.IIS, 107, 66 E 22, DE 10 DE MAIO DE 1991, 19 DE MARCO DE 1992 E 11 DE JANEIRO DE 1993.

1994-01-29 - DESPACHO 1/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA O FIM DO DESTACAMENTO DE MARIA JOSÉ LEAL CASTANHEIRA NEVES COMO ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS, A PARTIR DE 931231.

1994-01-29 - DESPACHO 3/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA CRISTINA MARIA RUA FRANCO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO.

1994-01-29 - DESPACHO 8/SEED/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO LUÍS FILIPE PEDRENO FERREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA COM EFEITOS A PARTIR DE 931207.

1994-01-29 - DESPACHO 17/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, DRA. TERESA MARIA DA SILVA PAIS ZAMBUJO, A COMPETENCIA DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. ESTA DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 931019.

1994-01-29 - PORTARIA 30/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA FIDELIDADE-VIDA, COMPANHIA DE SEGUROS, SA., PARA A EXPLORAÇÃO, NOS TERMOS REGULAMENTARES EM VIGOR, DE SEGUROS E OPERAÇÕES DO RAMO <<VIDA>>.

1994-01-29 - DESPACHO 15/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA ADRIANA MARIA MAURÍCIO CASTRO RAIMUNDO PARA O CARGO DE ADMNISTRADORA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1994-01-29 - DESPACHO 9/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO PEDRO PENICHE DE SOUSA MOUTINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1994-01-29 - DESPACHO 9/SEED/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA JOÃO EDUARDO FRANCO PEREIRA GONÇALVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA A PARTIR DE 931207.

1994-01-29 - DESPACHO 10/SEED/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O MESTRE JORGE TOMÁS FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ARTÍSTICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA A PARTIR DE 931207.