1994-01-26 - PORTARIA 26/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO FECHADO - SOTTO-PORTUGAL, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA PLURIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-01-26 - PORTARIA 27/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO FECHADO - SOTTO-PREMIUM, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA PLURIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-01-26 - PORTARIA 29/94II - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ABERTO - TOTTAFIMO II, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA TOTTAFIMO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1994-01-26 - DESPACHO 11/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, DELEGA E SUBDELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, OS PODERES NECESSARIOS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1994-01-26 - DESPACHO 16/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, SUBDELEGA NO PRESEIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, LICENCIADO MÁRIO ALBERTO FERNANDES COSTA, OS PODERES NECESSARIOS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1994-01-26 - DESPACHO CONJUNTO 275/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA, O QUAL EXERCIA FUNÇÕES, EM REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO, NOS SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, EXTINTOS PELO N. 1 DO ART. 28 DO DEC-LEI 129/91, DE 22-4.

1994-01-26 - DESPACHO DD45/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Nomeia o Eng. Técnico agrário João Manuel Araújo Taveira Pereira para exercer as funções de representante do estado na Comissão Vitivinícola Regional de Óbidos.

1994-01-26 - DESPACHO 128/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, o técnico auxiliar principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Eduardo Jorge Pereira da Silva.

1994-01-26 - DESPACHO 3/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social no director geral de apoio técnico à gestão, lic. Fernando Moreira Maia, com a faculdade de subdelegação nos subdirectores gerais, lic. Maria Gabriela Pinto Serra Larcher Castela e lic. José da Luz Carvalho, em matéria de aceitação e posse de funcionários, licenças sem vencimento, contratos de tarefa e avença, despesas com programas de natureza especial, despesas com obras e aquisição de bens e serviços, e instrução do procedimento estabelecid (...)

1994-01-26 - DESPACHO DD39/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O GENERAL ADÉRITO AUGUSTO FIGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DOS SERVIÇOS SOCIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.