1994-01-26 - DESPACHO 131/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social o terceiro oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Cristina Rito Dias Pereira.

1994-01-26 - DESPACHO 129/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social o terceiro oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Ângela Paula Cigarrosa Gomes de Sousa.

1994-01-26 - DESPACHO 130/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social o segundo oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Jorge Alberto da Cunha Lopes.

1994-01-26 - DESPACHO 133/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, o oficial administrativo principal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Cândida Fernandes Coelho.

1994-01-26 - DESPACHO 134/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, a escriturária dactilógrafa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Teresa Laranjeira Rosa Fernandes.

1994-01-26 - DESPACHO 137/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá por finda a requisição do licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues, que prestou apoio técnico jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social no período de 07-12-1993.

1994-01-26 - DESPACHO 2/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para elaboração de estudos e apoio jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, a lic. Anabela Monteiro Bento, pelo período de um ano renovável automaticamente, com vencimento ilíquido equivalente ao de adjunto de gabinete.

1994-01-26 - DESPACHO 4/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Segurança Social no director geral dos regimes de segurança social, na directora geral da acção social, no inspector geral da segurança social, no director do departamento de relações internacionais e convenções de segurança social, nos conselhos directivos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões, no provedor da Casa Pia de Lisboa, e na presidente do fundo de estabilização financeira da segurança social, em matér (...)

1994-01-26 - DESPACHO 3/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de acompanhar e avaliar a aplicação do regime de prestações de velhice e invalidez, aprovado pelo Decreto-Lei 329/93, de 25 de Setembro, e seus diplomas regulamentares, bem como dos meios gestionários das instituições de segurança social. O grupo de trabalho é constituído por dois representantes da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social - entidade que coordenará -, dois do Centro Nacional de Pensões, um da Direcção-Geral deAapoio Técni (...)

1994-01-26 - RECTIFICAÇÃO ERECT4/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Rectifica o Despacho de 6 de Setembro de 1993, que subdelega competências do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e foi publicado no DR.IIS, nº 298, de 23 de Dezembro de 1993. Assim, onde se lê dos delegados regionais deve ler-se nos delegados regionais, e onde se lê director do Centro de Formação Profissional deve ler-se director do Centro de Emprego de Braga