1994-01-25 - DESPACHO 215/MR/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOÃO ESTEVES MATIAS FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DR. MÁRIO FERNANDO DE CAMPOS PINTO. ESTA NOMEAÇÃO TEM A DURAÇÃO DE QUATRO MESES E REPORTA OS SEUS EFEITOS A DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-01-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE15/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ANABELA DA CONCEICAO LOPES PEREIRA E JOANA CRISTINA DE FRANÇA BETTENCOURT JARDIM DE OLIVEIRA PARA PRESTAREM COLABORACAO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, COM INÍCIO EM 940101 CONFORME DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DE 940103.

1994-01-25 - DESPACHO 30/MM/93 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O CAPITÃO-DE-FRAGATA JOSÉ ANTELMO DA CONCEIÇÃO VENÂNCIO CORREIA PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DOCAPESCA PORTOS E LOTAS, S.A.. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 921101.

1994-01-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC187/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera o Despacho Conjunto que determina que a cedência ao Governo Civil de Lisboa dos bens imóveis e móveis, sujeitos a registo, constantes do anexo ao Despacho Conjunto, transitam para a Administração Central.