1994-01-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE6/94 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESIGNA PARA CONSTITUIREM A DIRECÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL DE ARQUEOLOGIA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: LICENCIADO LINO AUGUSTO TAVARES DIAS - DIRECTOR DA ESCOLA, LICENCIADA ROSA MARIA SOARES - DIRECTORA PEDAGÓGICA, LICENCIADO MANUEL FONTES CARVALHO - DIRECTOR ADMINISTRATIVO, CONFORME DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 1993 DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, DR. NUNO SANTOS PINHEIRO.

1994-01-15 - DESPACHO 257/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA TERESA DA GRAÇA MASCARENHAS CORTE REAL SILVA PINTO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE, PELO PRAZO DE UM ANO.

1994-01-15 - DESPACHO 258/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO MANUEL PINA DE BIANCHI MOLEDO PARA ADJUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1994-01-15 - DESPACHO DD9/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ALEMANHA DE KARL-HEINZ MEDDER SUTTER QUE ESTA DETIDO A ORDEM DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ALBUFEIRA E INDICIADO PELA PRÁTICA DE VARIOS CRIMES DE BURLA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NA COMARCA DE MUENCHER.

1994-01-15 - DESPACHO DD10 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Francisco Manuel Geraldo de Faria Paulino Coordenador Adjunto da Comissão Executiva da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses.

1994-01-15 - DESPACHO DD8/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ DUARTE GONÇALVES LAGOAS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-01-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT6/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

RECTIFICA O DESPACHO 64/93 QUE APROVOU O MODELO DE FORMULÁRIO DESTINADO AO REQUERIMENTO DA NOVA PROVIDÊNCIA PROCESSUAL DE TRAMITAÇÃO SIMPLES E DECISÃO PRONTA DENOMINADA PROVIDÊNCIA DE INJUNÇÃO.