1994-01-14 - PORTARIA 9/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - EUROPRIMUS-CAPITAL, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA PRIMOGEST - GESTÃO DE FUNDOS MOBILIÁRIOS, SA.

1994-01-14 - DESPACHO DD17/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A COPAVIS - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE VISEU, CRL, E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP, E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO, E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/87 (EUR-Lex), DE 17 DE NOVEM (...)

1994-01-14 - DESPACHO 68/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DAS FINANÇAS, DR. EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, PARA APROVAR MINUTAS DOS CONTRATOS DE COMPRA DE IMÓVEIS PARA O ESTADO POR PREÇO IGUAL OU SUPERIOR A 200.000 CONTOS, PARA AUTORIZAR A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO CUJA RENDA ANUAL A PAGAR PELO ESTADO SEJA SUPERIOR A 2.880.000$, E AINDA PARA AUTORIZAR A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS PARA OS INSTITUTOS PÚBLICOS, CUJO PROCESSO HAJA DECORRIDO ATRAVES DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO D (...)

1994-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 228/MF/ME/MS/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

FIXA, EM MAPA ANEXO AO PRESENTE DESPACHO, O NUMERO DE LUGARES DO QUADRO COMPLEMENTAR DE SUPRANUMERÁRIOS DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA EM QUE E MINISTRADO O ENSINO DAS DISCIPLINAS CONSTANTES DO PLANO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE MEDICINA DAQUELA UNIVERSIDADE.

1994-01-14 - PORTARIA 7/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - BNU ORIENT BLUE CHIPS, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA INVESTIL - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTGIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-01-14 - PORTARIA 8/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - BNU ORIENTE CRESCIMENTO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA INVESTIL - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-01-14 - PORTARIA 11/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - INTERPRIMUS-AMERICA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA PRIMOGEST - GESTÃO DE FUNDOS MOBILIÁRIOS, SA.

1994-01-14 - PORTARIA 5/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - BNU DIVISAS, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA INVESTIL - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-01-14 - PORTARIA 6/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - BNU ÍNDICE ORIENTE, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA INVESTIL - SOCIEDADE GESTGORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-01-14 - PORTARIA 12/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - INTERPRIMUS-GLOBAL, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA PRIMOGEST - GESTÃO DE FUNDOS MOBILIÁRIOS, SA.