1993-09-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE111/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DA COSTA RODRIGUES GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO EXECUTIVA DA COMISSAO NACIONAL PARA A COMEMORACAO DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES.

1993-09-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE112/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO CEU TEIXEIRA SOBRAL MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, A PARTIR DE 931001.

1993-09-29 - DESPACHO 12/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA A TRANSIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO DAS ACTIVIDADES DO SIGSS-SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE. APOS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI ORGÂNICA DO REFERIDO INSTITUTO O SIGSS SERA NELE INTEGRADO.

1993-09-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT46/93 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA, PUBLICANDO NOVAMENTE NA INTEGRA, O EXTRACTO REFERENTE A NOMEAÇÃO DE MARIA JÚLIA DA CONCEICAO ALVES MARQUÊS PARA O CARGO DE DIRECTORA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS DA TORRE DO TOMBO.

1993-09-29 - DESPACHO 15/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUE O REGIME JURÍDICO APROVADO PELO DECRETO LEI 267/93, DE 31 DE JULHO, SEJA APLICADO, NUMA PRIMEIRA FASE, NOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DO CONCELHO DO PORTO, RELATIVAMENTE A ACTOS PARA CUJO REGISTO SEJAM COMPETENTES TODAS AS CONSERVATORIAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA CLASSES.

1993-09-29 - DESPACHO 21/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DELEGA VARIAS CONPETENCIAS, NO SUBDIRECTOR-GERAL E DIRECTOR DO CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS, DR. MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA.

1993-09-29 - DESPACHO EDESP124/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de chefe da divisão de apoio técnico à gestão, da Direcção de Serviços de Administração Geral da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, o lic. Luís Constantino Morais.

1993-09-29 - DESPACHO EDESP125/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de chefe da divisão de recursos de informação, da Direcção de Serviços de Informação Cientifica e Técnica, da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a lic. Maria de Fátima Viana da Hora.