1993-09-23 - DESPACHO DD175/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O ENG. ARMÉNIO JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA FARIA COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA A COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, EM SUBSTITUIÇÃO DO ENG. MANUEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO.

1993-09-23 - DESPACHO 11/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 4 E 7/9/93.

1993-09-23 - DESPACHO DD173/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA A LICENCIADA MARIA DE LURDES PASCOAL REIS VACAS DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ARLINDO MARQUÊS DA CUNHA.

1993-09-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC131/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS NS. 6, 7 E 8 DO ART.2 DO DEC-LEI 247/92, DE 7-11, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1993-09-23 - DESPACHO 99/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DESIGNA O TENENTE CORONEL SÉRGIO PARREIRA DE CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE MISSEIS.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 26/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA FILOMENA MARIA BEIRAO MORTÁGUA SALGADO DE FREITAS BORDALO DO CARGO DE VICE-GOVERNADORA CIVIL DO DISTRITO DE BRAGA. A PRESENTE RESOLUÇÃO REPORTA OS SEUS EFEITOS A 930901.

1993-09-23 - DESPACHO DD174/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O DR. PEDRO BERHAN DA COSTA COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA A COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO JOSÉ CAETANO VELEZ.