1993-09-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC139/93 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SUBSTITUI OS REPRESENTANTES DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA (INGA) NA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLO DE APLICAÇÃO DE SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E DE GARANTIA AGRÍCOLA (FEOGA) - SECÇÃO GARANTIA. SÃO DESIGNADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO: DRA. MARIA GEORGETE DE CASTRO MADUREIRA CARMO SIMÕES COMO MEMBRO EFECTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. EDUARDO MANUEL VIEIRA DIAS, DR. ANTÓNIO LUÍS NOBRE ANASTÁCIO COMO MEMBRO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DA DR (...)

1993-09-01 - RECTIFICAÇÃO DRECT42/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 175, de 28 de Julho de 1993, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Liga de Melhoramentos de Chã de Alvares.

1993-09-01 - RECTIFICAÇÃO ERECT11/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho do Ministro do Emprego e da Segurança Social, de 4 de Agosto de 1993, que autoriza a manutenção no exercício de funções de gestão corrente por parte do ex-subdirector geral de higiene e segurança do trabalho. Assim, onde se lê “entre 12 e 29-06-93” ,deve ler-se “entre 21 e 2-06-93”.