1993-07-09 - DESPACHO 24/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega no licenciado Vitor Gonçalves Ramalhão, chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Dr. Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo, as competências deste relativamente à gestão do pessoal e gestão orçamental do Gabinete.

1993-07-09 - DESPACHO 572/93-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL VEIGA DE MACEDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A 930601.

1993-07-09 - DESPACHO 23/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA, PROFESSOR BARTOLO PAIVA CAMPOS AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, DR. MANUEL JOAQUIM PINHO MOREIRA DE AZEVEDO PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO DESDE 930503.

1993-07-09 - DESPACHO CONJUNTO EDC16/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para o cargo de Director Geral das Condições de Trabalho, o licenciado Fernando Ribeiro Lopes, que é requisitado à Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA.

1993-07-09 - DESPACHO EDESP55/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado Amadeu de Jesus Dias para exercer funções de director regional do Sul do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1993-07-09 - DESPACHO EDESP56/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado Emanuel Joaquim Diniz Abrantes Maia para exercer funções de director regional do centro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1993-07-09 - DESPACHO EDESP57/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado José Manuel Garcia Cristo para exercer funções de Subinspector-Geral do Trabalho.

1993-07-09 - DESPACHO 559/93/DIE - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, DR. LUÍS PALHA DA SILVA PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO A MADRID DE 22 A 23 DE JUNHO DE 1993.

1993-07-09 - DESPACHO 25/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DO GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DA FÁBRICA DE CERAMICA DE VALADARES CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A FRANÇA ENTRE 12 E 16 DE JULHO DE 1993.

1993-07-09 - DESPACHO 26/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A FRANÇA ENTRE 24/6 E 930703.