1993-07-03 - PORTARIA 149/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A MULTIPENSÕES, SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., A ALTERAR A SUA DENOMINAÇÃO PARA ESAF - ESPÍRITO SANTO - FUNDOS DE PENSÕES, SA., BEM COMO A ALTERAR EM CONFORMIDADE O ART. 1 DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1993-07-03 - RESOLUÇÃO 19/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MANUEL SOARES FERREIRA REGALADO DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 930609.

1993-07-03 - PORTARIA 147/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO VILA GALE, CUJA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA VILA GALE GEST - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1993-07-03 - PORTARIA 148/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ALIANÇA SEGURADORA, S.A., A ALTERAR OS ARTS. 4 E 5 DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS, QUE PASSARÃO, A TER A REDACÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30-3-93, E QUE FOI APRESENTADA E FICA ARQUIVADA NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1993-07-03 - LOUVOR ELOUVOR9/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Louva o licenciado José Mendes Farinha Jorge, pela forma como desempenhou as funções de Subinspector-Geral do Trabalho no Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1993-07-03 - DESPACHO 271/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, a licenciada em serviço social Lígia Silva Graça do Espírito Santo Costa, para prestação de trabalhos de carácter extraordinário no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social.

1993-07-03 - DELIBERAÇÃO EDELIB28/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A comissão instaladora do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, autoriza o director dos serviços jurídicos e de contencioso licenciado Manuel Alves de Almeida a subdelegar os poderes que lhe foram delegados pela Deliberação, publicada no DR.IIS, nº 287, de 14 de Dezembro de 1990.

1993-07-03 - DELIBERAÇÃO EDELIB53/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SETÚBAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, o conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, em comissão de serviço, para chefe de secção, Carlos Manuel da Conceição Baptista.

1993-07-03 - DESPACHO EDESP51/93 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE FARO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Faro, Carlos Alberto Correia Andrade, na chefe da segunda repartição da Direcção de Serviços de Regimes, Gracinda da Purificação Videira, para despachar pedidos de concessão de prestações de segurança social e subsídios de renda de casa, deslocações em serviço no próprio Distrito e abono antecipado de ajudas de custos, com a faculdade de subdelegar nos chefes de secção, adjuntos ou substitutos; no chefe da p (...)

1993-07-03 - DESPACHO 21/MM/93 - MINISTÉRIO DO MAR

DETERMINA QUE A COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO PORTUÁRIA SEJA COMETIDA A FUNÇÃO DE ASSESSORIA DO MINISTRO DO MAR, COMANDANTE EDUARDO EUGÉNIO CASTRO DE AZEVEDO SOARES, PARA A GESTÃO PORTUÁRIA. ESTA COMISSAO INICIARA O EXERCÍCIO DESTAS NOVAS ATRIBUIÇÕES A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO.

1993-07-03 - AVISO EAV23/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LEIRIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Leiria, no director do Lar Residencial de Alcobaça relativamente à gestão administrativa, financeira, bem como gestão do pessoal e autorização de despesas.

1993-07-03 - DESPACHO EDESP52/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director dos serviços jurídicos e de contencioso, licenciado Manuel Alves de Almeida do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, no chefe da divisão de assuntos jurídicos, licenciado Luís Martim Cardoso Gouveia e no chefe de divisão de contencioso, licenciado Adelino António Pais Clemente de Paiva, relativas a medidas de carácter administrativo, de gestão do pessoal e autorização de despesas.

1993-07-03 - DESPACHO 12/SEAMARN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DA POR FINDA A COLABORACAO PRESTADA AO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, POR MARIA RUI VARELA GONÇALVES DA SILVA.