1993-07-26 - DESPACHO EDESP251/93 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE FARO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

SUBDELEGA A CHEFE DA 1 REPARTIÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE FARO, NA CHEFE DE SECÇÃO MARIA ROSA RUIVO, AFECTA A 1 REPARTIÇÃO DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE REGIMES, COMPETENCIA PARA DESPACHAR SOBRE DISPENSA DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUICOES DO REGIME DE TRABALHADORES INDEPENDENTES, SOBRE O ENQUADRAMENTO NO REGIME DO SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO, PAGAMENTO RETROACTIVO DE CONTRIBUICOES, SOBRE A RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUICOES INDEVIDAMENTE PAGAS PELOS TRABALHADORES INDEPENDENTES E DO PESSOAL DO SERVIÇO DOMÉ (...)

1993-07-26 - DESPACHO 345/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado João da Silva Martins para o cargo de director de serviços do Gabinete de Comunicação Social e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1993-07-26 - DESPACHO EDESP246/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social no Secretário de Estado da Segurança Social Dr. José Luís Vieira de Castro, as competências que lhe estão conferidas, para o dia 9 de Julho de 1993.

1993-07-26 - DESPACHO EDESP247/93 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a 1ª oficial Maria Rosa Aires Amaro da Silva Carneiro, para funções de secretariado, no gabinete do presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1993-07-26 - DESPACHO EDESP248/93 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, o técnico auxiliar de 1ª classe, José Manuel Conchinha Amaro, para funções de secretariado no gabinete do presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1993-07-26 - DESPACHO EDESP250/93 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, para servir de oficial público nos contratos a celebrar entre o Centro Nacional de Pensões e outras entidades públicas ou privadas, o director de serviços, Dr. Clemente José Marquês Galvão, que será substituído nas suas faltas ou impedimentos, pelo chefe de repartição Joaquim Henriques Cardoso ou pela chefe de secção Maria da Glória Fernandes Dias de Carvalho Barrias.

1993-07-26 - DESPACHO EDESP61/93 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Francisco António Elias Torrão, para o cargo de director do Centro de Apoio à Terceira Idade de Beja.

1993-07-26 - LOUVOR ELOUVOR10/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o director de serviços do Serviço de Acção Social, licenciado António Gonçalves Amaral, que cessa funções por motivos de aposentação.

1993-07-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC11/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA, PROVENIENTE DO IROMA.