Resultados para o dia 1993-07-21
-
1993-07-21 -
DESPACHO CONJUNTO
153-A/ME/MESS/93 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Determina a manutenção do contingente máximo de pessoal docente para o ano de 93/94, que pode ser requisitado para exercer funções, no âmbito da educação especial, em instituições particulares de solidariedade social.
-
Nomeia para director de serviços da Direcção de Serviços de Trabalho, a licenciada Maria Josefina Seabra Teles Correia Leitão.
-
Nomeia para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho, a licenciada Maria Manuela Ferreira Coelho Pereira Serra.
-
Nomeia para chefe de divisão da Divisão de Regulamentação Colectiva e Organização do Trabalho, a licenciada Maria Paula Machado de Sousa Figueiredo.
-
1993-07-21 -
DESPACHO
124/SERE/93 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DELEGA NA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS, LICENCIADA MARIA CONCEICAO MONIZ AMARAL DE CASTRO RAMOS A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS INCLUINDO AS DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (PIDDAC). CONSIDERAM-SE RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELA DIRECTORA DO DEPARTAMEN (...)
-
DELEGA NA SECRETÁRIA ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA A COMPETENCIA DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA RELATIVAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS AO REGIME DE AUXÍLIOS A PEQUENOS INVESTIMENTOS NA ZONA DE FRONTEIRA (INTERREG).
2/2
