1993-07-21 - RESOLUÇÃO 7/93/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1993.

1993-07-21 - Despacho Normativo 170/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

DETERMINA QUE SEJAM DESCONGELADAS AS ADMISSÕES PARA OS GRUPOS DE PESSOAL DIPLOMÁTICO E OFICIAL DE JUSTIÇA, A DISTRIBUIR PELOS MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA JUSTIÇA.

1993-07-21 - Despacho Normativo 171/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

DETERMINA QUE SEJAM DESCONGELADAS AS ADMISSÕES DE PESSOAL PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, SETE LUGARES, E NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR ( ÁREA DE PSICOLOGIA ) SEIS LUGARES.

1993-07-21 - Portaria 681/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR RESIDENCIAL DE 3 IDADE - APARTAMENTO REI CAROL, NO ESTORIL, MUNICÍPIO DE CASCAIS E PUBLICA O RESPECTIVO REGULAMENTO.

1993-07-21 - Portaria 682/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE IDANHA-A-NOVA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA E PUBLICA O RESPECTIVO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE. NÃO RATIFICA O ANEXO B DO REGULAMENTO, POR CONSTITUIR MATÉRIA DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO.

1993-07-21 - Portaria 683/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação do Instituto Geológico e Mineiro.

1993-07-21 - Declaração 92/93 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA QUE FORAM AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE 1993 DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, NO MONTANTE DE 70661 CONTOS.

1993-07-21 - Portaria 684/93 - Ministério da Educação

APROVA OS PLANOS CURRICULARES DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ANTÓNIO ARROIO DE LISBOA, ESCOLA ESPECIALIZADA DE ENSINO ARTÍSTICO. OS CURSOS REFERIDOS NO DIPLOMA, FUNCIONARÃO EM REGIME DIURNO COM UMA CARGA HORÁRIA QUE SE DESENVOLVERA EM TRES ANOS.

1993-07-21 - Declaração 93/93 - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA QUE FORAM AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE 1993 DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, NO MONTANTE DE 707 011 CONTOS.

1993-07-21 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/93/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1993