1993-07-21 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT5/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONDUZ O LIC. JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA, COMO PRESIDENTE E LICENCIADOS LIA OLEMA VIDEIRA CORREIA E ARNALDO DA ROCHA PEREIRA COUTINHO, COMO VOGAIS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-07-21 - DESPACHO 53/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO NUNO EDUARDO DA SILVA IVO GONÇALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.

1993-07-21 - DESPACHO 152/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ALIETE BARRAL BARRIGANA RAMOS DA COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1993-07-21 - DESPACHO DD133/93 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

EXONERA MARIA DO ROSÁRIO TAVARES CASTRO CORTE-REAL DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1993-07-21 - DESPACHO 52/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL FIGUEIRA BATISTA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ.

1993-07-21 - DESPACHO DD134/93 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA MARIA DO ROSÁRIO MONTEIRO DE MACEDO MARTINS ROQUE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1993-07-21 - RECTIFICAÇÃO DRECT34/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

RECTIFICA O DESPACHO 28/93/MARN DE 930529, SOBRE A NOMEAÇÃO DE PEDRO MORAIS BETTENCOURT DA CÂMARA CORREIA COUTINHO PARA VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA.

1993-07-21 - DESPACHO DD136/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR AO LICENCIADO HENRIQUE HILÁRIO TAVARES DIAS DA SILVA QUE EXERCE AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, ALTERANDO O DESPACHO 22/91, DE 31 DE OUTUBRO.

1993-07-21 - DESPACHO 53/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO CARLOS PIRES CANINAS PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 11-6-93 E ATE 31-12-93.

1993-07-21 - RECTIFICAÇÃO DRECT33/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

RECTIFICA O DESPACHO 45-A/MARN/93, DE 16 DE JUNHO, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROFESSOR JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS.