1993-07-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB33/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia a licenciada Maria Rosália da Silveira Carvalho Nunes para o cargo de directora dos serviços de planeamento e controlo de gestão do Departamento do Planeamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-07-13 - RECTIFICAÇÃO DRECT39/93 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

RECTIFICA O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL, PUBLICANDO-O, DE NOVO, NA INTEGRA.

1993-07-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC162/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DO CAIA, QUE SE PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1993-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 117/SERE/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE O CONCEITO DE SINISTRO ESCOLAR, BEM COMO O CAMPO DE ACTUAÇÃO DO SEGURO ESCOLAR. FIXA O QUANTITATIVO DESTE SEGURO E ESTABELECE AS BASES QUE REGEM AS RELAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM OS DIVERSOS AGENTES DO SISTEMA EDUCATIVO, NESTE ÂMBITO.

1993-07-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC110/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA, EM ANEXO, OS MODELOS DE IMPRESSOS A PREENCHER PARA REQUERIMENTO, AO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, DO INCENTIVO AO ARRENDAMENTO POR JOVENS, CRIADO PELO DECRETO LEI 162/92, DE 5 DE AGOSTO.

1993-07-13 - DESPACHO 51/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O CONSELHO CIENTIFICO DO FUNDO DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PESQUISA NUCLEAR (CERN) PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR FILIPE DUARTE BRANCO DA SILVA SANTOS, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, QUE PRESIDIRA, PROF. DOUTOR JOÃO ANTÓNIO DE BESSA MENEZES E SOUSA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PROF. DOUTOR ARMANDO JOSÉ PONCE DE LEÃO POLICARPO, DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PROF. DOUTOR GUSTAVO CASTELO BRANCO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, DOUTOR DANIEL TREILLE, DA DIVISÃO DE FÍSICA EXPERIMENTAL DO (...)