DETERMINA QUE O CONSELHO CIENTIFICO DO FUNDO DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PESQUISA NUCLEAR (CERN) PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR FILIPE DUARTE BRANCO DA SILVA SANTOS, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, QUE PRESIDIRA, PROF. DOUTOR JOÃO ANTÓNIO DE BESSA MENEZES E SOUSA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PROF. DOUTOR ARMANDO JOSÉ PONCE DE LEÃO POLICARPO, DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PROF. DOUTOR GUSTAVO CASTELO BRANCO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, DOUTOR DANIEL TREILLE, DA DIVISÃO DE FÍSICA EXPERIMENTAL DO CERN, DOUTOR PIER GIORGIO INNOCENTI, DA DIVISÃO DA FÍSICA TEÓRICA DO CERN. ESTE CONSELHO, DE CARÁCTER CONSULTIVO, FUNCIONA NO ÂMBITO DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, COMPETINDO-LHE AVALIAR PROPOSTAS SUBMETIDAS AOS CONCURSOS PARA PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (I & D), ABERTOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ACORDO DE ADESÃO DE PORTUGAL AO CERN. ESTAS NOMEAÇÕES SAO VÁLIDAS PELO PERIODO DE UM ANO.