1993-06-23 - DESPACHO 18/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ETELVINA GANCHAS PEREIRA DE FREITAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, DR. MANUEL JOAQUIM PINHO MOREIRA DE AZEVEDO.

1993-06-23 - DESPACHO MOPTC36-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, A COMPETENCIA DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL PARA A GESTÃO DE TODOS OS ACTOS REFERENTES AO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES NO PERIODO DE 14 A 18/6/93 DEVIDO A AUSÊNCIA DO MINISTRO.

1993-06-23 - DESPACHO 8/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA FRAGOSO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO.

1993-06-23 - DESPACHO 24/SEDN/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA MARIA TERESA DE LEMOS CHABY ROSA VAZ PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NA ÁREA DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE DE FIGUEIREDO LOPES. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930509.

1993-06-23 - PORTARIA 142/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 518,3900 HÁ DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'SITIMA E ANEXAS', SITO NA FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS, DO CONCELHO DE ÉVORA E INSCRITO NA RESPECTIVA MATRIZ CADASTRAL SOB O ARTIGO 1 DAS SECÇÕES D E D1.

1993-06-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC97/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. MANUEL ANTUNES PINTO DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1993-06-23 - PORTARIA 140/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa, conforme planta publicada em anexo, o perímetro da zona especial de protecção da Central Tejo, zona de Belém, Lisboa, classificada como imóvel de interesse público pelo decreto 1/86, de 3 de Janeiro.

1993-06-23 - LISTAGEM DLIST6/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DOS QUADROS DA EXTINTA DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS E DOS EXTINTOS GABINETE DE PLANEAMENTO E GABINETE DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO APROVADOS PELA PORTARIA 110/93 DE 930130.

1993-06-23 - DESPACHO 31/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO PROF. DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIÇOS DEPENDENTES DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

1993-06-23 - DESPACHO 8/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, SUBDELEGA NA SUBDIRECTORA-GERAL, LICENCIADA ANA ISABEL VINHAS SANTOS BOUDRY REYNOLDS DE CARVALHO, AS COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÀS ACÇÕES A DESENVOLVER NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO EXTERNO COMUNITÁRIO, DA COOPERAÇÃO FINANCEIRA LUSO-ALEMÃ E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO DA EUROPA.

1993-06-23 - DESPACHO 115/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NOS DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, LICENCIADOS JOSÉ MANUEL MATIAS DE AZEVEDO, MARIA MANUELA ALMEIDA E SOUSA RODRIGUES DA FONSECA, JOSÉ LUÍS GALVÃO VIEIRA DA LUZ, JOSÉ VENTURA DA CRUZ PEREIRA E FRANCISCO PINTO RODRIGUES PALARE A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE PESSOAL EM RELAÇÃO AS RESPECTIVAS REGIÕES. CONSIDERAM-SE EXPRESSAMENTE RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS DE (...)