1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC97/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS TEÓRICAS E OU PRÁTICAS A UTILIZAR NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA EFEITOS DE TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA DE 2A. CLASSE, DA CARREIRA DE OPERADOR DE SISTEMA.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC98/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INGRESSO, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS EDUCADORAS DE INFÂNCIA HERCÍLIA ALEXANDRA LEAL VICTOR CARVALHO E BRANCA TERESA MENDES BROCHADO PINTO DOS REIS, ORIUNDAS DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO. A INTEGRAÇÃO E FEITA SEM PREJUÍZO DA SITUAÇÃO DE ACTIVIDADE NO SERVIÇO DE ORIGEM, FICANDO NELE REQUISITADAS A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO DE EFEITOS DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC87/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA VILA LOBOS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL. * NOTA: NOMEADO NOVO PRESIDENTE PELO DC DDC65/96 DE 09-ABR DA PCM E MAM DR.IIS [103] DE 03/MAI/1996

1993-06-17 - DESPACHO 110/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA O LICENCIADO CARLOS DE ASSUNÇAO SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA EUROPEIA.

1993-06-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE84/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA JOSÉ PRUDÊNCIO DA SILVA SANTOS ANDRADE E LEONEL VIEIRA AMORIM PARA EXERCEREM OS CARGOS DE SUBDIRECTORES REGIONAIS DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 930408.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO 111/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE O CENTRO DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, A NATUREZA DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA DE GRANDE DIMENSÃO.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC90/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE MOREIRA RIBEIRO RODA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC91/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE MANUEL SIMÕES CRISTINA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METEOROLOGIA.

1993-06-17 - PORTARIA 137/93II - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DE AURORA VIDA, S.A., DE SEGUROS Y REASEGUROS, SEGURADORA COM SEDE EM ESPANHA, NA CIDADE DE BILBAU, PARA A EXPLORAÇÃO, NOS TERMOS REGULAMENTARES EM VIGOR, DE SEGUROS DO RAMO VIDA.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO 47-A/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUIÇAO DE UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ANALISAR E PROPOR AS MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO DO QUADRO JURÍDICO DECORRENTE DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO EM PORTUGAL.