1993-05-06 - DESPACHO 29/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a licenciada Maria Amélia de Jesus Santos.

1993-05-06 - DESPACHO 11/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, AS COMPETENCIAS CONSTANTES NO N.1.1 DO DESP.17/92, DE 20-2, PUBLICADO NO DR.IIS, (93), DE 21-4. REVOGA OS NS. 1.1 E 4 DO DESP.17/92 E PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1-4-93.

1993-05-06 - AVISO DIAV53/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE PINELA DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR, PARA CASA DE CONVIVIO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DA JUNTA DE FREGUESIA.

1993-05-06 - DESPACHO 14/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FAZ CESSAR AS FUNÇÕES DE ASSESSOR QUE ANTÓNIO AUGUSTO PINTO DOS SANTOS CARVALHO VINHA EXERCENDO NA ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO.

1993-05-06 - DESPACHO 17/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FAZ CESSAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO, CORONEL MANUEL DA COSTA BRAZ, QUE MARIA AMÁLIA GARCIA DOS REIS VINHA EXERCENDO.

1993-05-06 - DESPACHO 13/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FAZ CESSAR EM 930517 AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO, CORONEL MANUEL DA COSTA BRAZ, QUE ALFREDO LADEIRA CALDEIRA VINHA EXERCENDO.

1993-05-06 - DESPACHO 18/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FAZ CESSAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO, CORONEL MANUEL DA COSTA BRAZ, QUE NATÁLIA ALICE PEREIRA MORAIS RODRIGUES VINHA EXERCENDO.

1993-05-06 - DESPACHO 12/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FAZ CESSAR EM 930517 AS FUNÇÕES DE ALTO-COMISSARIO-ADJUNTO QUE FERNANDO JOSÉ MATOS PINTO MONTEIRO VINHA EXERCENDO NA ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO.

1993-05-06 - DESPACHO 15/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FAZ CESSAR AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO, CORONEL MANUEL DA COSTA BRAZ, QUE MARIA DA CONCEICAO HEITOR PINTO JORDÃO VINHA EXERCENDO.

1993-05-06 - DESPACHO 16/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FAZ CESSAR AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO, CORONEL MANUEL DA COSTA BRAZ, QUE TERESA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO PAIVA CASTELO BRANCO VINHA EXERCENDO.

1993-05-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT22/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO EXTRACTO DE 930318, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DE 930406 EM QUE NOMEIA A LICENCIADA MARIA RAQUEL HENRIQUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORANEA.

1993-05-06 - DESPACHO 28/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a seu pedido, do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, a licenciada Maria Amélia de Jesus Santos.

1993-05-06 - DESPACHO 104/SERE/SEES/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os encargos decorrentes das deslocações que os orientadores dos núcleos de estágio dos cursos de licenciatura de formação inicial de professores tenham de realizar para estarem presentes em reuniões de trabalho, sejam suportados pelas entidades requisitantes dos respectivos serviços.