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  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 52/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O ENG. ALBERTO AUGUSTO ANTAS BARROS JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 61/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O DOUTOR BARTOLO PAIVA CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO 72/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA O LICENCIADO LINO JOAQUIM FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL-ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO NORTE.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO 76/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL VALADAS REVEZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL-ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DE LISBOA.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 51/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 50/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL PROSTES DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 55/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O DOUTOR JORGE CARVALHO ARROTEIA PARA EXERCER O CARGO DE INSPECTOR GERAL DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC73/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    FIXA PARA A DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DE LISBOA, O CONTINGENTE MÁXIMO COM DIREITO A ABONO PARA FALHAS

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO 10/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

    O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, AS COMPETENCIAS CONSTANTES DA AL.A) DO N.1 DO DESP.26/92, DE 20-3, PUBLICADO NO DR.IIS, (93), DE 21-4. REVOGA A AL.A) DO N.1 DO DESP.26/92.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC58/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO INSTALADORA DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA. VOGAIS: DOUTOR JOÃO DAVID PINTO CORREIA, PROFESSOR AUXILIAR DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA QUE PRESIDIRA A COMISSAO ENQUANTO NAO FOR NOMEADO O REITOR DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA, DOUTOR JOSÉ MANUEL NUNES CASTANHEIRA DA COSTA, PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA, DOUTOR RUBEN ANTUNES CAPELA, PROFESSOR AUXILIAR DA FACULDADE DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. ADMINISTRADOR: DOUTOR ANTÓNIO AUGUSTO MARQUÊS DE AL (...)

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