1993-05-19 - DESPACHO DD95/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL CORREIA POMBAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO DE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS (IROMA). EXONERA ROBERTO MANUEL SOARES SILVA DAS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO DE REESTRUTURAÇÃO DO IROMA A PARTIR DA DATA DO INÍCIO DE FUNÇÕES DO DR. MANUEL CORREIA POMBAL NO CITADO CARGO.

1993-05-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC77/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO, CONSTITUIDO POR: PRESIDENTE-DR. ALCIDES RODRIGUES PEREIRA, VICE-PRESIDENTES-DR. RUI DA SILVA RODRIGUES, ENGENHEIRO LUÍS JOSÉ RODRIGUES COSTA E DR. MIGUEL MARQUÊS DE MAGALHÃES RAMALHO.

1993-05-19 - DESPACHO 54/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MANUEL FERREIRA MOREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELO VIEIRA COSTA RELVAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 930601.

1993-05-19 - DESPACHO 57/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

CONFIRMA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELO VIEIRA COSTA RELVAS, NO DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO TURÍSTICA, LICENCIADO MANUEL JOAQUIM COELHO DA SILVA, CONFERIDA PELO DESPACHO 97/91 DO SET, DE 16 DE DEZEMBRO, PUBLICADO NO DR.IIS, 12 DE 920115. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930329.

1993-05-19 - DESPACHO 35/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece o constante no artigo 16º da Lei 28/84 de 14 de Agosto, no que respeita ao direito de sub-rogação das instituições de segurança social, nos casos de responsabilidade de terceiros, uma vez que não é aplicável a situações de acumulações de prestações familiares a crianças e jovens com deficiência, com indemnização devida aos portadores de deficiência por terceiros responsáveis pela situação de incapacidade.

1993-05-19 - DESPACHO 157/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA ROGÉRIO SOUSA DA FONSECA PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO TESOURO.

1993-05-19 - DESPACHO 158/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O LIC. AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ, PARA EXECER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO TESOURO.

1993-05-19 - PORTARIA 115/93IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DO MATERIAL NAVAL A CELEBRAR CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO DOS NAVIOS DA CLASSE COMANDANTE JOÃO BELO ATE AO MONTANTE DE 770 000 000$.

1993-05-19 - DESPACHO CONJUNTO DIDC80/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DOTA A DIRECÇÃO GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL PARA A GESTÃO DAS VERBAS RELATIVAS AS ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CO-FINANCIADAS PELO PROFAP - PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO.

1993-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE76/93 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MANUELA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA.