1993-04-20 - DESPACHO DD74/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O PROF. DOUTOR MANUEL EUGÉNIO MACHADO MACEDO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAO CARLOS.

1993-04-20 - AVISO DAV29/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

COMUNICA QUE O PESSOAL DO QUADRO DO EX-GABINETE DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PODE DEDUZIR RECLAMAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE.

1993-04-20 - AVISO DAV31/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

COMUNICA QUE O PESSOAL DO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL, DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, PODE DEDUZIR RECLAMAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE.

1993-04-20 - AVISO DAV30/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

COMUNICA QUE O PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DE PLANEAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PODE DEDUZIR RECLAMAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE.

1993-04-20 - LOUVOR DLOUVOR6/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA O LICENCIADO JOSÉ CARNEIRO DE ALMEIDA PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES DE ASSESSOR NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1993-04-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE65/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A LICENCIADA MARIA DE LURDES PEIXOTO CARDOSO OLIVEIRA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO GOVERNAMENTAL RESPONSÁVEL PELA ÁREA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA AGÊNCIA LUSA DE INFORMÇÃO, CIPRL.

1993-04-20 - DESPACHO 34/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA PARA EXERCEREM FUNÇÕES NA FUNDAÇÃO DE SAO CARLOS AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DRA. RITA LIMA LUZ, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSAO EXECUTIVA, O DR. JOÃO GABRIEL GONÇALVES FERREIRA, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, O DR. RUI ALBERTO DO AMARAL LEITÃO, COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL E A DRA. ISABEL MARINA DE ASSUNÇAO ANDRÉ MOURA NAVEGA, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE FUNDADORES.

1993-04-20 - DESPACHO 9/SEAMARN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

ESCLARECE QUE O DESPACHO 42/SEAMARN/92, PRETENDEU APLICAR O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 8 DO DECRETO LEI 323/89, DE 26 DE SETEMBRO, ATRIBUINDO O CARGO DE DIRECTOR GERAL DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS AO ENG. JOÃO PAIVA BOLEO TOME.