1993-03-30 - AVISO DIAV37/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE AS ENTIDADES ABAIXO MENCIONADAS EFECTUAM NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS OS EXAMES NAS VARIAS ESPECIALIDES.

1993-03-30 - DECLARAÇÃO DIDECL3/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

PUBLICAM-SE OS MODELOS, APROVADOS POR DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS, DE 3-2-93, DOS SEGUINTES IMPRESSOS: MAPAS DE REAVALIAÇÃO DOS BENS DO ACTIVO IMOBILIZADO CORPÓREO MODELOS N.S 34.3 E 34.4.

1993-03-30 - NORMA 15/93-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

ESTABELECE QUE AS SEGURADORAS AUTORIZADAS A EXPLORAR A MODALIDADE SEGURO DO EMIGRANTE, DEVERAO ATRIBUIR AS RESPECTIVAS CONDICOES GERAIS O NUMERO DE REGISTO 2099A PRECEDIDO DOS TRES DÍGITOS CORRESPONDENTES AO CODIGO DA SEGURADORA. AS SEGURADORAS QUE AINDA NAO PROCEDERAM AO REFERIDO REGISTO DEVERAO ENVIAR, NO PRAZO DE 180 DIAS APOS A ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE NORMA, UM ESPECIMEN DA APÓLICE DO SEGURO DO EMIGRANTECOM O ASPECTO GRÁFICO COM QUE E COMERCIALIZADA.

1993-03-30 - DESPACHO 201/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, E REQUISITADO O ENGENHEIRO DUARTE PEDRO DE AZEVEDO ARAÚJO GERALDES A FIM DE DESEMPENHAR O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS,S.A. COM EFEITOS A PARTIR DE 8-1-93.

1993-03-30 - AVISO DIAV33/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1993-03-30 - AVISO DIAV34/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-03-30 - AVISO DIAV35/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-03-30 - DESPACHO DD65/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA EM REGIME DE REQUISIÇÃO, A LICENCIADA LUIZA MARIA DE CARVALHO VIEIRA, PARA PRESTAR FUNÇÕES DE APOIO E ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, FICANDO AFECTA À COORDENAÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO COM OS PALOP'S.

1993-03-30 - DESPACHO DD64/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA, QUE NO QUADRO DE ACTUALIZAÇÃO DAS AJUDAS DO PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (PROAGRI) SEJAM RECTIFICADOS OS MONTANTES DAS COMPARTICIPACOES CONCEDIDAS A CAP-CONFEDERACAO DOS AGRICULTORES DE PORTUGAL ATRAVES DO DESPACHO 921123, DO SEAG-MA.

1993-03-30 - AVISO DIAV36/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM ALGUMAS ENTIDADES.