1993-03-25 - PORTARIA 79/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE DO SADO COMO PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO.

1993-03-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE51/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA CARMINDA RODRIGUES DOMINGOS CANHA, PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO. NOMEIA AS LICENCIADAS JUDITE MARIA DE SOUSA SOARES GRAÇA E ANTÓNIA BAPTISTA SAMPAIO PARA EXERCEREM CARGOS DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1993-03-25 - DELIBERAÇÃO EDELIB4 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Braga na directora de serviços de identificação e registo de remunerações, no director de serviços de atribuição de prestações, no director de serviços administrativos, no chefe de divisão de gestão financeira, no chefe de divisão de organização e gestão de pessoal, no coordenador dos serviços de fiscalização, na directora de serviços de acção social, competências genéricas administrativas e financeiras de gestão, admitindo- (...)

1993-03-25 - DESPACHO DD59/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE AS URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS EXTERNAS FUNCIONEM EXCLUSIVAMENTE NOS HOSPITAIS GERAIS COM RECURSO A MÉDICOS DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS OU SERVIÇO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL OU DE PEDOPSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL INFANTIL E JUVENIL SEM PREJUÍZO DAS SEGUINTES ORIENTAÇÕES NOS HOSPITAIS GERAIS FUNCIONAM URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS NO HOSPITAL DE SAO JOSÉ, COM RECURSO A MÉDICOS DO HOSPITAL DE MIGUEL BOMBARDA E DO HOSPITAL JÚLIO DE MATOS, NO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, COM RECURSO A MÉDICOS DO HOSPITA (...)

1993-03-25 - LOUVOR DLOUVOR4/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA REGINA MARIA GAMA SINTRA NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1993-03-25 - DESPACHO 11/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA REGINA MARIA GAMA SUTRE DAS FUNÇÕES QUE VINHA DESEMPENHANDO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1993-03-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT15/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O EXTRACTO DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO DAS LICENCIADAS MARIA ADELAIDE TORRADINHAS ROCHA E MARIA MANUEL CAVALEIRO BRANDÃO PINTO BARBOSA PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE ADMINISTRADORAS NA SOCIEDADE LISBOA 94, S.A., PUBLICADO NO DR.IIS, DE 930122, DETERMINANDO QUE ESTAS NOMEAÇÕES TENHAM EFEITOS RETROACTIVOS A 920804.

1993-03-25 - DESPACHO EDESP20/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço para o lugar de directora de serviços na Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social a licenciada Filipa Machado de Vilhena.

1993-03-25 - DESPACHO DD61/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DO DR. BENJAMIM BOTELHO ROSEIRO COMO ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA DO JORNAL DIÁRIO POPULAR - EPDP. A LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA DEVE FAZER-SE NO PRAZO DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO.

1993-03-25 - DESPACHO DD60/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE A COMISSAO TÉCNICA DE APOIO A OVIBEIRA SEJA COMPOSTA PELOS REPRESENTANTES DOS SEGUINTES ORGANISMOS: INSTITUTO DA QUALIDADE ALIMENTAR: ENGENHEIRA AGRÓNOMA ELISABETE MARIA DE AZEVEDO BAGUEIXE. ENGENHEIRA AGRÓNOMA MARIA ELZA MONTEIRO DINIZ SILVA. DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR: MÉDICO VETERINÁRIO ANTÓNIO ÁLVARO DOS SANTOS DIAS LOPES. ENGENHEIRA AGRÓNOMA MARIA JOÃO AGUILLAR DE CARVALHO. ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO MANUEL LUÍS ROBALO.

1993-03-25 - PORTARIA 78/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A PORTARIA 34/93IIS, DE 11 DE JANEIRO NA PARTE EM QUE INDICA O ACTO EXPROPRIATÓRIO E ÁREA DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CORTE, LAMEIRA E COURELA DAS SESMARIAS', SITO NA FREGUESIA DE MONTE DE TRIGO, CONCELHO DE PORTEL, DETERMINANDO A DERROGAÇÃO DA PORTARIA 558/75, DE 17 DE SETEMBRO NA PARTE EM QUE OPERA A EXPROPRIAÇÃO DOS 201,6750HA CONSTITUIDO PELAS COURELAS NUMEROS 1 E 2 DE TAL PRÉDIO, O QUAL TEM NA SUA TOTALIDADE, 1224,1250HA. A PORTARIA 34/93IIS, DE 11 DE JANEIRO DERROGOU A PORTARIA 575/75, DE (...)