1993-03-18 - DECLARAÇÃO DDEC11/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO 360/ME/92, DE 921222, DE NOMEAÇÃO DO LICENCIADO JOSÉ GUILHERME DE MENDONÇA STICHINE VILELA. ASSIM ONDE SE LE: ' NOS TERMOS DO NUMERO 2 DO ARTIGO 5 E DOS NUMEROS 1 E 3 DO ARTIGO 24 DO DECRETO LEI 135/92, DE 15 DE JULHO, EM CONJUGACAO COM O DISPOSTO NO NUMERO 1 NA ALÍNEA B) DO NUMERO 4 DO NUMERO 5 DO ARTIGO 5 DO DECRETO LEI 323/89, DE 26 DE SETEMBRO, NOMEIO EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO CAMÕES [...].' DEVE LER-SE: 'NOS TERMOS DO NUM (...)

1993-03-18 - DESPACHO 14/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA NO DIRECTOR DO GABINETE COORDENADOR DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR, LICENCIADO ACÁCIO COSTA BAPTISTA PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: AUTORIZAR QUE AS VIATURAS AFECTAS AO ORGANISMO POSSAM SER CONDUZIDAS, POR MOTIVO DE SERVIÇO, POR FUNCIONÁRIOS QUE NAO EXERCAM A ACTIVIDADE DE MOTORISTA, AUTORIZAR CONTRATOS DE TAREFA E AVENÇA, DETERMINAR AS SUSPENSÕES PREVENTIVAS DE FUNCIONÁRIOS, AUTORIZAR QUE A PRESTA (...)

1993-03-18 - AVISO DAV14/93 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1993-03-18 - AVISO DAV15/93 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.

1993-03-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE44/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO RAMOS PINHEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA.

1993-03-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE43/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA, A COMISSAO DE SERVIÇO DE MARIA JOÃO GAGEAN DE VASCONCELOS, DO CARGO DE DIRECTORA DO MUSEU DE ALBERTO SAMPAIO.

1993-03-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE42/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, MANUELA DE ALCÂNTARA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO MUSEU DE ALBERTO SAMPAIO.

1993-03-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE46/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA OS DRS. LUÍS FILIPE DINIZ CABRAL CALDEIRA, ISABEL MARIA LOURENÇO AZEVEDO MADRUGA, LUÍS MANUEL DE PINA CÂMARA PESTANA, ASCENÇÃO MARIA RIBEIRO FARINHA, JOSÉ MANUEL MATEUS MARTINS E MANUEL JOAQUIM DE JESUS VIEIRA DA SILVA PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMO VOGAIS DA COMISSAO TÉCNICA DE MEDICAMENTOS.

1993-03-18 - AVISO DAV16/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

FIXA A SEGUINTE COMPOSICAO PARA O CONSELHO DE PREVENÇÃO DO TABAGISMO: LICENCIADO JOÃO MANUEL COTTA AGOSTINHO DIAS, LICENCIADA MADALENA MARIA BAPTISTA PEREIRA, LICENCIADO JOSÉ GARCIA DOS SANTOS MARQUÊS DE FREITAS E LICENCIADO JOSÉ MACÁRIO CORREIA, QUE PRESIDE, LICENCIADO MÁRIO BEJA SANTOS E LICENCIADA FÁTIMA LIMA, LICENCIADO FRANCISCO NOGUEIRA LEITE, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOPES, MAESTRO ÁLVARO LEON CASSUTO E PROF. DOUTOR MANUEL ANTÓNIO CALDEIRA PAIS CLEMENTE.

1993-03-18 - DESPACHO 7/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Rui Santos Alves do cargo de membro do conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional e nomeia, em sua substituição, de acordo com a indicação da União Geral dos Trabalhadores, José Monteiro Veludo.

1993-03-18 - DESPACHO 12/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESTACA A LICENCIADA RICARDINA BRUM CANDEÇA MACHADO JANEIRINHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1993-03-18 - DESPACHO 6/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o exercício de funções de coordenação e intervenção do Instituto do Emprego e Formação Profissional na área da operação integrada de desenvolvimento da península de Setúbal, em regime de comissão de serviço, e com a remuneração e estatuto de subdelegado regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a licenciada Maria Augusta Vilhegas Ferraz de Abreu e Viveiros, que actualmente exerce as funções de directora de Serviços da Acção Social do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal (...)