1993-03-13 - NORMA 11/93-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DETERMINA A MARGEM DE SOLVÊNCIA E FUNDO DE GARANTIA DAS SEGURADORAS QUE OPEREM EM PORTUGAL.

1993-03-13 - DESPACHO DG7/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A TERCEIRO OFICIAL, DIALINA MARIA VIEIRA AGUIAR.

1993-03-13 - AUTORIZAÇÃO 2/93-DEL-ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A GENERALI VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM BRAGA.

1993-03-13 - NORMA 10/93-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DETERMINA A FORMA DE CONFIRMACAO DOS SALDOS DAS CONTAS DE DEPÓSITOS BANCARIOS E DOS TÍTULOS NEGOCIÁVEIS DAS SEGURADORAS ESTABELECIDAS EM PORTUGAL, A GUARDA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO.

1993-03-13 - NORMA 12/93-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA NOVA REDACÇÃO A AL.A) DO N.1 DO ART.3 DA APÓLICE DE INCÊNDIO E ELEMENTOS DA NATUREZA - RISCOS SIMPLES E RISCOS INDUSTRIAIS, COM CARÁCTER VINCULATIVO APENAS PARA OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS.

1993-03-13 - NORMA 13/93-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

ADITA AO ART.5 DA APÓLICE UNIFORME DE INCÊNDIO E ELEMENTOS DA NATUREZA UM N.5. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A ADOPTAR NA SEQUÊNCIAS DESTA ALTERAÇÃO.

1993-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC35/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA A SEU PEDIDO, O LIC. ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DIRECTIVA DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO A AGRICULTURA E PESCAS.

1993-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 364/MF/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM EFEITOS REPORTADOS A DATA QUE TERMINOU O SEU CONTRATO, A LIC. MARIA ISABEL BICUDO DE AZEVEDO KEATING, ASSISTENTE ALEM DO QUADRO DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1993-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 365/MF/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O LIC. FERNANDO MANUEL DE ANDRADE GONÇALVES PAIS, ASSISTENTE ALEM DO QUADRO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA COM EFEITOS REPORTADOS A DATA EM QUE TERMINOU O SEU CONTRATO

1993-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC36/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A APLICAÇÃO DE RESULTADOS RELATIVA AOS ANOS DE 1990-1991, PARA RESERVA LEGAL E PARA RESERVA ESPECIAL DE CAPITALIZAÇÃO DOS RESULTADO LÍQUIDOS ACUMULADOS PELO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL.

1993-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC33/93 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O LICENCIADO JORGE FILOMENO DE ALMEIDA SOBRAL PARA EXERCER O CARGO DE INSPECTOR-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS.

1993-03-13 - DESPACHO 6/93 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja provido no cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral das Comunidades Europeias, o licenciado Carlos Manuel Durrant Pais.

1993-03-13 - DESPACHO CONJUNTO A-9/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA OS LICENCIADOS JOSÉ MANUEL NUNES DE CARVALHO E JOÃO PAULO SOUSA E SILVA ZBYSEWSKI DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VOGAL, RESPECTIVAMENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO.

1993-03-13 - AVISO DAV12/93 - DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO.