1993-03-12 - RESOLUÇÃO 11/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA ANTÓNIO JOSÉ BAPTISTA CARDOSO E CUNHA PARA EXERCER O CARGO DE COMISSARIO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA-EXPO 98 LISBOA.

1993-03-12 - DESPACHO 13/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS DELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO MANUEL PUPO CORREIA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS RELATIVAMENTE AO CONSELHO PARA O SISTEMA FINANCEIRO, PARA ALEM DAS COMPETENCIAS JÁ DELEGADAS ATRAVES DO DESP.48/92-XII, DE 3-6.

1993-03-12 - DESPACHO 135/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A PEDIDO DO INTERESSADO, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO, A QUE SE REFERE O DESP.326/92F-DE, DE 2-4, DO LIC. CARLOS MAGNO NEVES FONTES, DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1993-03-12 - DESPACHO DG9/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO NOMEIA PARA SUA SECRETÁRIA, O TERCEIRO-OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA DGPE, OLÍVIA MARIA GRAÇA MATIAS.

1993-03-12 - DESPACHO DD51/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o juiz conselheiro Manuel António Lopes Rocha, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

1993-03-12 - DESPACHO 183/93-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, DR. FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 12 E 23/3/93.

1993-03-12 - DESPACHO 11/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR MANUEL JOSÉ TEIXEIRA CARRONDO PARA EXERCER FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA EUREKA.

1993-03-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE45/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO SALVADOR PEREIRA NUNES DA COSTA NAS FUNÇÕES DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, AUXILIAR, NO CONSELHO CONSULTIVO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

1993-03-12 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO DDELIB-EXT1/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O PROCURADOR GERAL ADJUNTO, O LICENCIADO JOSÉ ANSELMO DIAS RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES NO CONSELHO CONSULTIVO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. NOMEIA IGUALMENTE, EM COMISSAO DE SERVIÇO OS PROCURADORES GERAIS ADJUNTOS, OS LICENCIADOS JOSÉ AUGUSTO SACADURA GARCIA MARQUÊS E EDUARDO DE MELO LUCAS COELHO, PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NO CONSELHO CONSULTIVO DO ORGANISMO ATRAS REFERIDO.

1993-03-12 - RECTIFICAÇÃO ERECT2/93 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGANÇA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o despacho do Secretário de Estado da Segurança Social, publicado no DR.IIS, nº 35, de 11 de Fevereiro de 1993, pelo que: “licenciado Cândido José Nobre - nomeado, por urgente conveniência de serviço e em comissão de serviço, para director do Centro de Educação Especial de Bragança”.

1993-03-12 - DESPACHO 9/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. ARMANDO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO SEVERO PARA DESEMPENHAR O CARGO DE DELEGADO NACIONAL EFECTIVO AO COMITE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO 'ENERGIA NUCLEAR DE CISÃO - CICLO DO COMBUSTIVEL E TRATAMENTO E ARMAZENAGEM DE RESIDUOS'.