1993-03-11 - DESPACHO 15/DR/IPM/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, NOS RESPONSÁVEIS DOS SEGUINTES ORGANISMOS: CASA MUSEU ANASTÁCIO GONÇALVES - LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PINTO DE MATOS, MUSEU DE AVEIRO - LICENCIADA MARIA TAVARES LOBATO GUIMARÃES, MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORANEA - LICENCIADO PEDRO MIGUEL ABELHA LAPA ALMEIDA, PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS RESPECTIVOS ORGANISMOS.

1993-03-11 - PORTARIA 68/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A 'FUNDACAO CULTURAL BRASIL-PORTUGAL' COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, BRASIL E DEPENDENCIA EM PORTUGAL.

1993-03-11 - PORTARIA 67/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REVOGA A AUTORIZAÇÃO DA SRF - SEGURADORA DE RISCOS FINANCEIROS, SA., PARA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE SEGURADORA.

1993-03-11 - DESPACHO 13/MR/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL TEIXEIRA FERREIRA ROQUETTE PARA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DR. MÁRIO FERNANDO DE CAMPOS PINTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 930301.

1993-03-11 - DESPACHO 14/MR/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL CORTE-REAL DA SILVA MONJARDINO PARA ADJUNTO DE GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DR. MÁRIO FERNANDO DE CAMPOS PINTO COM EFEITOS A PARTIR DE 930301.

1993-03-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE40/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI AO PADRE VITOR FRANCISCO XAVIER FEYTOR PINTO, ALTO COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA, A REMUNERAÇÃO MENSAL DE 300 000$00, COM EFEITOS REPORTADOS A DATA DA NOMEAÇÃO.

1993-03-11 - DESPACHO 16/DIR/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA NO DIRECTOR DO MUSEU NACIONAL DE ETNOLOGIA, PROFESSOR DR. JOAQUIM MARIA VALENÇA PAIS DE BRITO, A COMPETENCIA DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL E FERIADOS.

1993-03-11 - DESPACHO 10/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O LICENCIADO JORGE MANUEL PRAGANA DA CRUZ MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PARA A CONSERVACAO DE ENERGIA.

1993-03-11 - AVISO DAV17/93 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DE OBJECTORES DE CONSCIENCIA, COM REFERÊNCIA A 921231.

1993-03-11 - DESPACHO 17/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, NO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO (IPPAR), DRA. MARIA EDUARDA CASADINHO NAPOLEÃO LEAL COELHO RELATIVAMENTE A GESTÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA FOTOGRAFAR, COPIAR E REPRODUZIR OBRAS DE ARTE, A CEDENCIA DE ESPÉCIES DE OBRAS DE MUSEUS, PALÁCIOS E DEMAIS SERVIÇOS DEPENDENTES DO IPPAR, PARA EXPOSIÇÕES NO PAIS QUE SEJAM PATROCINADAS PELOS (...)